Terceiro Setor, Convênios e Parcerias

Por onde começar

Esta unidade integra a área de Licitações, Contratos, Serviços e Bens Públicos, em Direito administrativo. Os materiais da página abordam entidades do terceiro setor e instrumentos de parceria com o poder público. Para uma visão inicial, comece pelo mapa sobre terceiro setor e entidades paraestatais. Ele apresenta essas entidades como pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com a administração pública, sem integrar sua estrutura direta ou indireta.

Em seguida, explore o mapa sobre o regime de parceria do terceiro setor. Ele reúne exemplos de entidades e pode servir de ponto de partida para distinguir os nomes e conceitos que aparecem nos demais materiais. Anote as dúvidas antes de avançar para cada tipo de organização.

Organizações sociais e OSCIP

O mapa «Organizações Sociais (OS)» apresenta a natureza privada e a finalidade não lucrativa dessas entidades, além do contrato de gestão. Há também um mapa dedicado a esse contrato e ao tema da publicização. Use os dois em sequência para relacionar a descrição da entidade ao instrumento de parceria.

Depois, compare com o mapa «Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)», que apresenta a sigla e sua legislação de regência. Outro mapa sobre OSCIP destaca a atuação de interesse social ou utilidade pública. O quiz sobre organizações sociais e OSCIP oferece uma forma de revisar os temas após a leitura dos mapas.

Parcerias e convênios

Para estudar a formalização das parcerias, consulte o mapa que apresenta os termos de colaboração e de fomento e a indicação de dotação orçamentária. Os mapas sobre organizações da sociedade civil também abordam chamamento público, suas fases, dispensa e inexigibilidade.

Em «Convênios Públicos» e no mapa sobre gestão dos convênios, você encontra materiais para revisar o assunto e os papéis de concedente e convenente. Os fluxogramas sobre termo de fomento organizam etapas como planejamento, seleção, execução, monitoramento e prestação de contas.

Como revisar os materiais

Alterne a leitura dos mapas com os quizzes da página. Depois de responder, volte aos conceitos que quiser examinar com mais atenção. Os flashcards sobre terceiro setor e organizações sociais podem complementar essa revisão, enquanto as notas e os fluxogramas oferecem outras formas de percorrer o conteúdo. Escolha um mapa e experimente combiná-lo com um quiz.