Flashcards
Terceiro Setor - OS
Cards in this deck (9)
- 1A lei exige que a OS possua um Conselho de Administração? SE sim, qual composição?Exige sim, e que na composição tenha representantes do povo.
- 2A lei exige que OS tenha conselho fiscal?Não.
- 3Ao termino do exercício ou a qq tempo a OS apresenta ao Poder Público o que?metas alcançadas x metas propostas
resultados alcançados
relatório de execução do contrato
prestação de contas - 4o resultado alcançado pela OS apresnetado ao final do exericios ou a qq tempo ao PP é analisado por quem?por uma comissão de avaliação composta por:
especialistas de notória capacidade e adequada qualificação; escolhidos pelo PP - 5quais áreas de atuação da OS?ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
- 6A OS devem respeitar lei de licitações?sim para aplicar recursos repassados pela união; os demais recursos podem editar regulamento próprio
- 7o regulamento proprio para compras (recursos de estado, df e municipio) será publicado em quantos dias?90 dias da assinatra do contrato de gestão, terá os procedimentos que adotará nas compras
- 8como ocorre a desqualificação de uma OS?processo administrativo, contraditório e ampla defesa, feito pelo PE;
reversão de bens e valores para PP;
dirigentes respondem individual e solidariamente - 9quando a adm contrata uma OS? ocorre licitaçãopor dispensa (art. 24, lei 8666), para atividades contempladas no contrato de gestão
Information
- Description
- Concursos Públicos Direito Administrativo Flashcards on Terceiro Setor - OS, created by Leticia Reis on 29/04/2017.
- Created by
- Leticia Reis
- Views
- 0
- Tags
- Rating
More on Organizações sociais e contrato de gestão