Desaforamento
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Desaforamento
- Tudo sobre Tribunal do júri
- Princípios e competência do Tribunal do Júri5
- Primeira fase do júri: acusação e instrução8
- Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária10
- Preparação do processo e organização da pauta9
- Alistamento, sorteio e convocação dos jurados8
- Função, impedimentos e isenções dos jurados9
- Segunda fase e sessão de julgamento32
- Instrução em plenário e debates5
- Quesitos e votação10
- Atribuições do juiz presidente6
O melhor de Desaforamento
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9 cartõesJÚRI: Desaforamento e Organização da Pauta (Art. 427 ao 431, CPP) JÚRI: Desaforamento e Organização da Pauta (Código de Processo Penal)
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8 cartõesDo Desaforamento Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança p...
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6 nósDESAFORAMENTO - HIPÓTESES INTERESSE DE ORDEM PÚ... · DÚVIDA SOBRE A IMPARC... · SEGURANÇA PESSOAL DO RÉU · EXCESSO DE SERVIÇO
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19 nósDESAFORAMENTO Deslocamento da compe... · Interesse Público ou ... · Terá preferência de j... · Motivos relevantes? · Pedido somente após a... · Pedido após o julgame...
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18 nósDESAFORAMENTO MOTIVOS AUTORIZADORES · LEGITIMIDADE PARA REQ... · COMPETÊNCIA PARA DECIDIR · OBSERVAÇÕES
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8 nósDesaforamento da Sessão Desaforamento da Sessão · Ausências na Sessão · Pauta de julgamentos
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3 cartões5- Desaforamento* Casos que o desaforamento sera determinado?
Mapas mentais
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