Quiz
INFORMATIVO 867 - STF
Questions in this quiz (5)
1Pelo princípio da prevenção, já se tem base científica para prever os impactos ambientais negativos decorrentes de determinada atividade lesiva ao meio ambiente. Nesse caso, devem ser impostas ao empreendedor algumas condições no licenciamento ambiental para mitigar ou impedir os prejuízos.
- ATrue
- BFalse
2 No princípio da precaução, o risco é certo, o perigo é concreto.
- ATrue
- BFalse
3No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.
- ATrue
- BFalse
4 No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus só se aproveitará aos outros caso estes integrem a mesma relação jurídico-processual daquele que foi beneficiado em seu recurso ou ação.
- ATrue
- BFalse
5Segundo a jurisprudência do STF, na denúncia oferecida por crime de falsidade ideológica que imputa ao acusado a conduta de omitir a verdade sobre a cumulação de cargos públicos no ato de posse, é possível a rejeição liminar da denúncia acaso não tenha sido anexada a declaração em que o agente tenha informado que não exerce
outro cargo público.- ATrue
- BFalse
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- INFORMATIVOS - STF Quiz on INFORMATIVO 867 - STF, created by MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA on 02/06/2018.
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- Português
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