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ICMS 2

Daniel Silva 5 questions Updated 30 Jul 2021

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Questions in this quiz (5)

  1. 1Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, analise as afirmativas a seguir.
    I. A ocorrência do fato gerador do ICMS requer análise quanto à natureza jurídica da operação que o constitua.
    II. Incide ICMS nas operações de importação e exportação de mercadorias.
    III. Caracteriza-se por ser não-cumulativo.
    Está correto o que se afirma em:
    1. Aa) I, apenas.
    2. Bb) II, apenas.
    3. Cc) III, apenas.
    4. Dd) I e III, apenas.
    5. Ee) I, II e III.
  2. 2Com relação ao Imposto Sobre Circulação de
    Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na
    Lei Estadual nº 7.000/2001, assinale a alternativa que
    identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
    1. ACrédito presumido e transporte intermunicipal
      urbano, em região metropolitana.
    2. BOperação interestadual, na entrada, com derivado
      de lubrificante derivado de petróleo e operação de
      alienação fiduciária em garantia.
    3. COperação de transferência de bens móveis salvados
      de sinistro para companhias seguradoras e anistia.
    4. DTransferência de propriedade de estabelecimento
      industrial e redução de base de cálculo.
    5. EOperação de importação de produtos estrangeiros
      e operação com ouro como ativo financeiro.
  3. 3Com base na Lei Estadual nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS no estado do Espírito Santo, analise as afirmativas a seguir.
    I. Em relação às operações ou prestações subsequentes, integram a base de cálculo da substituição tributária os valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes
    II. Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, a base de cálculo invariavelmente será este preço.
    III. Nas operações com medicamentos para uso humano, a base de cálculo para fins de substituição tributária será o preço ao consumidor final usualmente praticado no mercado considerado.
    Está correto o que se afirma em:
    1. Ase apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
    2. Bse apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
    3. Cse nenhuma afirmativa estiver correta.
    4. Dse todas as afirmativas estiverem corretas.
    5. Ese apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
  4. 4Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, são solidariamente responsáveis todos os estabelecimentos ou pessoas abaixo, à exceção de um(a), marque-o.
    1. Aos despachantes que tenham promovido o despacho relativo à saída de mercadoria, sem a documentação fiscal exigível.
    2. Bos entrepostos aduaneiros ou industriais que promovam saída de mercadoria para o exterior sem a documentação fiscal exigível.
    3. Co fornecedor do programa aplicativo fiscal que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é
      fornecida à Fazenda Pública Estadual, em relação ao prejuízo causado pela infração cometida.
    4. Da operadora de logística, pelas operações realizadas em suas dependências, relativas à entrada ou saída, de mercadoria simbólica, esteja essa em
      situação regular.
    5. Eaqueles que assim forem nomeados por lei complementar.
  5. 5Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, analise as afirmativas a seguir.
    I. Aqueles que se revestem da condição de contribuintes do ICMS no estado do Espírito Santo são obrigados ao cadastramento fiscal; já os responsáveis tributários não necessitam de tal cadastramento.
    II. Pessoa jurídica, inscrita, que deixar de recolher o imposto devido, por ela declarado ou escriturado, durante 05 (cinco) meses consecutivos ou 03 (três) alternados, será suspensa do cadastro de contribuintes, até que supra a ocorrência faltosa, sem prejuízo das demais sanções previstas nesta Lei.
    III. Ainda que uma pessoa jurídica não se revista da condição de contribuinte ou responsável, é possível que a Sefaz determine sua inscrição (cadastramento fiscal), caso intervenham de alguma forma no
    mecanismo de circulação de mercadorias
    Está correto o que se afirma em:
    1. AI, apenas.
    2. BII, apenas.
    3. CIII, apenas.
    4. DI e III, apenas.
    5. EI, II e III.

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Concursos Públicos LT_ES Quiz on ICMS 2, created by Daniel Silva on 30/07/2021.
Language
Português
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Created on 30 Jul 2021 · updated on 30 Jul 2021
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