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Título IX:cap.VIII
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Questions in this quiz (16)
1se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras
- AHaverá conexão
- BHaverá continência
2se, no mesmo caso, umas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas
- AHaverá conexão
- BHaverá continência
3 quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração
- AHaverá conexão
- BHaverá continência
4quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração
- AHaverá conexão
- BHaverá continência
5na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
- AHaverá conexão
- BHaverá continência:
6Art. 101. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
I - no concurso entre a jurisdição especializada e a cumulativa, preponderará :- Ajurisdição especializada
- Bcumulativa
7no concurso de jurisdições cumulativas:
- Aprevalecerá a do lugar da infração, para a qual é cominada pena mais grave; prevalecerá a do lugar onde houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade
- Bprevalecerá o último ato de execução, para a qual é cominada pena mais grave; prevalecerá a do lugar onde houver ocorrido o maior número de vítimas, se as respectivas infrações forem complexas
8correta
- Ano concurso de jurisdição de diversas categorias, predominará a de maior graduação
- Bno concurso de crimes de diversas categorias, predominará a de maior gravidade
9Art. 102. A conexão e a continência determinarão a unidade do processo, salvo:
- Ano concurso entre a jurisdição militar e a comum; no concurso entre a jurisdição militar e a do Juízo de Menores.
- Bno concurso entre a jurisdição federal e a comum; no concurso entre a jurisdição federal e a do Juízo de menor potencial ofensivo.
10correto
- AA separação do processo, no concurso entre a jurisdição militar e a civil, não quebra a conexão para o processo e julgamento, no seu fôro, do militar da ativa, quando êste, no mesmo processo, praticar em concurso crime militar e crime comum.
- BA separação do processo, no concurso entre a jurisdição militar e a civil, quebra a conexão para o processo e julgamento, no seu fôro, do militar da ativa, salvo quando êste, no mesmo processo, praticar em concurso somente crime militar .
11 Em caso de conexão ou continência, o juízo prevalente, _______ para processar as infrações cujo conhecimento, de outro modo, não lhe competiria
- Aterá a sua competência prorrogada
- Bterá a sua competência renovada
12Verificada a reunião dos processos, em virtude de conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência,_______
- Acontinuará ele competente em relação às demais infrações
- Bele será afastado em relação às demais infrações
13incorreta.Art 105. Separar-se-ão sòmente os julgamentos:
- Ase, de vários acusados, algum estiver foragido e não puder ser julgado à revelia;
- Bse os defensores de dois ou mais acusados não acordarem na suspeição de juiz de Conselho de Justiça, superveniente para compô-lo, por ocasião do julgamento.
- Cquando as infrações houverem sido praticadas em situações de tempo e lugar diferentes
14O juiz poderá separar os processos, exceto
- Aquando as infrações houverem sido praticadas em situações de tempo e lugar diferentes
- Bquando fôr excessivo o número de acusados, para não lhes prolongar a prisão
- Cquando ocorrer qualquer outro motivo que êle próprio repute relevante
- Dse os defensores de dois ou mais acusados não acordarem na suspeição de juiz de Conselho de Justiça, superveniente para compô-lo, por ocasião do julgamento.
15Da decisão de auditor ou de Conselho de Justiça em qualquer dêsses casos, haverá recurso de ofício para o _______. O recurso subirá em traslado com as cópias autênticas das peças necessárias, e ______, prosseguindo-se a ação penal em todos os seus têrmos
- ASuperior Tribunal Militar.....não terá efeito suspensivo
- BSupremo Tribunal Federal.....terá efeito suspensivo
- CSuperior Tribunal de Justiça.....não terá efeito suspensivo
- DJustiça da União..... terá efeito suspensivo
16Se, não obstante a conexão ou a continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, _______se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade do processo só se dará ________, para efeito de soma ou de unificação de penas
- Asalvo ........ulteriormente
- Binclusive........posteriormente
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- concurso público processual penal militar Quiz on Título IX:cap.VIII, created by Aluno Aluno01 on 15/04/2022.
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- Aluno Aluno01
- Language
- Português
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