CAPÍTULO VII DA ACAREAÇÃO

1. 1incorreta. Art. 365. A acareação é admitida, assim na instrução criminal como no inquérito, sempre que houver divergência em declarações sôbre fatos ou circunstâncias relevantes:

   1. Aentre acusados
   2. Bentre testemunhas
   3. Centre acusado e testemunha
   4. Dentre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida
   5. Eentre as pessoas ofendidas
   6. Fentre o condutor e acusado
2. 2incorreta.

   1. AA autoridade que realizar a acareação explicará aos acusados quais os pontos em que divergem e, em seguida, os reinquirirá, a cada um de per si e em presença do outro.
   2. BDa acareação será lavrado têrmo, com as perguntas e respostas, obediência às formalidades e menção na ata da audiência ou sessão.
   3. CAs partes poderão, reperguntar as testemunhas ou os ofendidos acareados.
   4. DSe ausente alguma testemunha cujas declarações divirjam das de outra, que esteja presente, a esta se darão a conhecer os pontos da divergência, consignando-se no respectivo têrmo o que explicar.
3. 3de acordo com o princípio _________ acareação é não é obrigatória

   1. Anemo tenetur se detegere
   2. Bin dubio pro reo
   3. Ctempus regit actum
   4. Dbis in idem

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concurso público processual penal militar Quiz on CAPÍTULO VII DA ACAREAÇÃO, created by Aluno Aluno01 on 28/04/2022.

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Aluno Aluno01

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Português

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