LODF

Question 1

Segundo o disposto no art. 5º da LODF, a Ação Popular é uma das
forma de exercício, por parte do povo, da soberania.

Answer

true

Question 2

O exercício do poder, que emana do povo, é feito também através de
representantes eleitos, os quais detém a titularidade enquanto no exercício.

Answer

true

Question 3

Está no rol de objetivos prioritários do Distrito Federal assegurar a toda pessoa
o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade
e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos.

Answer

true

Question 4

De acordo com a LODF, a soberania popular é exercida por sufrágio universal, voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante, exceto:

Accepted Answer

tribunal do júri

Answer

iniciativa popular

Answer

plebiscito

Answer

referendo

Question 5

O Distrito Federal é a capital da República Federativa do Brasil.

Answer

true

Question 6

Uma lei distrital, apreciada em tramitação normal pela Câmara Legislativa do DF, poderá criar novos símbolos para o Distrito Federal, bem como dispor sobre o seu uso.

Answer

true

Question 7

O Distrito Federal possui uma autonomia relativa, haja vista que recebe recursos da União para o custeio de alguns serviços públicos essenciais.

Answer

true

Question 8

A preservação de sua autonomia como unidade federativa é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

Answer

true

Question 9

Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.

Answer

true

Question 10

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.

Answer

true

Question 11

A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).

Answer

true

Question 12

A LODF prevê expressamente que o Distrito Federal (DF) é a capital da República Federativa do Brasil.

Answer

true

Question 13

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. ( )

Answer

true

Question 14

É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

Answer

true

LODF

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