DIREITO DE INFORMÁTICA

Direito da Informática

• Andréia Sousa Vaz
• O Direito da informática é ramo de atuação normativo coercivo e estatal, objetivando um "dever-ser" da conduta por técnica social específica e com fim social.
• É ramo que faz parte da prática do direito, desenvolvendo o que a informática tem de mais útil para as atividades relacionadas ao direito.

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• Ex.: os softwares jurídicos.
• Estuda as implicações e problemas jurídicos que surgem em decorrência da utilização das modernas tecnologias.
• Resulta de avanços tecnológicos, não sendo considerado ramo autônomo, mas sim, um conglomerado atípico dos mais variados campos legislativos de nosso ordenamento, que possuem conexão com o uso da tecnologia.

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• São considerados BENS INFORMÁTICOS os:
• Softwares: é uma sequência de instruções escritas para serem interpretadas por um computador com o objetivo de executar tarefas específicas. Também pode ser definido como os programas que comandam o funcionamento de um computador.
• Hardwares: é a parte física de um computador, é formado pelos componentes eletrônicos, como por exemplo, circuitos de fios e luz, placas, utensílios, correntes, e qualquer outro material em estado físico, que seja necessário para fazer com o que computador funcione.

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• Tais BENS INFORMÁTICOS são bens relevantes, hoje em dia,para ramos, sobretudo, como o DIREITO CIVIL, O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO PENAL, dentre os demais.
• Andréia Sousa Vaz - UNIJORGE