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- INTRODUÇÃO:
- A CONSTITUIÇÃO DE 1937 FOI A 4 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A 3 DO PERÍODO REPUBLICANO.
- FICOU CONHECIDA COMO A CONSTITUIÇÃO " POLACA" POR TER LEIS DE INSPIRAÇÃO FASCISTA, TAL QUAL A CARTA
- MAGNA POLONESA DE 1935
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- contexto histórico:
- Na década de 30, a democracia liberal estava cada vez mais desacreditada e o mundo se voltava para ideologias totalitárias como o nazismo alemão ou o fascismo italiano. Igualmente, o socialismo pregado por Stalin se revelava cada vez mais autoritário e centralista. No Brasil, essas correntes políticas eram representadas pelo Partido Comunista Brasileiro, alinhado com a União Soviética e a ação integralista Brasileira , de inspiração fascista. O Presidente Getúlio Vargas também já havia dado mostras que preferia um regime político mais centralizado. Demorou a convocar eleições para a Constituinte de 1934, e desagradava a vários adversários por concentrar o poder cada vez mais em suas mãos.
- Caption: 10 DE NOVEMBRO DE 1937 GETÚLIO VARGAS IMPLEMENTA O ESTADO NOVO
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- características da constituição de 1937:
- Caberia ao presidente nomear os interventores e estes deveriam nomear as autoridades municipais, a Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos, suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular, instituição da censura prévia aos meios de comunicação, os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo, proibição do direito de greve, previsão de pena de morte para crimes políticos.
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- Consequências:
- Com a constituição de 1937, o poder do presidente atingiu seu ápice centralizador. Em cerimônia simbólica, no Rio de Janeiro, foram queimadas as bandeiras estaduais, proibidos os hinos regionais e os partidos políticos locais.
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- Slide Set on Untitled, created by Luiz Henrique Motta Santana on 07/04/2022.
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- Luiz Henrique Motta Santana
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