EMPREGADO E EMPREGADOR

relação de trabalho e relação de emprego

• RELAÇÃO DE TRABALHO
• GÊNERO/ TERMO + AMPLO/ VÁRIAS ESPÉCIES
• RELAÇÃO DE EMPREGO
• IGUAL A RELAÇÃO DE TRABALHO + REQUISITOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO / ELEMENTOS FÁTICO JURÍDICOS OU PRESSUPOSTOS

Relação de trabalho e relação de emprego

• REQUISITOS :
• ART. 2° E 3° CLT LEGAIS + CUMULATIVOS
• 5 REQUISITOS :
• PEPENOS

CONCEITO DE EMPREGADOR

• EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA
• QUE ASSUMINDO OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA:
• ADMITE
• ASSALARIA
• DIRIGE A PRESTAÇÃO PESSOAL DE SERVIÇO

CONCEITO DE EMPRESA

• PESSOA :
• FÍSICA;
• JURÍDICA;
• ENTE PERSONALIZADO

CONCEITO DE EMPREGADO

• Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
• PEPENOS
• EMPREGADO= PE PE N O S

PE- PESSOA FÍSICA OU NATURAL

• ALGUMAS EMPRESAS EXIGEM DO TRABALHADOR A CRIAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
• É O "PEJOTISMO" - TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA
• ISTO É UMA FRAUDE Á LEGISLAÇÃO!!!
• ART. 9 CLT - NULIDADE DE PLENO DIREITO

PE- PESSOA FÍSICA OU NATURAL

• PARA TER UM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É NECESSÁRIO VÍNCULO EMPREGATÍCIO!!!

PE- PESSOALIDADE

• TAMBÉM CHAMADO DE : INFUNGIBILIDADE OU INTUITO PERSONE
• O EMPREGADO PRESTA SERVIÇOS PESSOALMENTE
• SOMENTE PODERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO COM A AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADOR E EM CASOS EXCEPCIONAIS

N- NÃO EVENTUALIDADE/HABITUALIDADE

• O EMPREGADO É CONTRATADO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES NORMAIS DA EMPRESA
• ATIVIDADES NORMAIS= ATIVIDADE FIM
• TEORIA DOS FINS NORMAIS DA EMPRESA OU DO ESTABELCIMENTO

O- ONEROSIDADE (SALÁRIO)

• ART 457 CLT
• +
• ​​​​​​​SÚM 354 TST
• REMUNERAÇÃO = SALÁRIO + GORJETAS
• REMUNERAÇÃO É GÊNERO
• SALÁRIO É PAGO PELO EMPREGADOR
• GORJETAS SÃO PAGAS POR UM TERCEIRO E TEM NATUREZA JURÍDICA REMUNERATÓRIA

S- SUBORDINAÇÃO *****

• SUBORDINAÇÃO JURÍDICA É A VINCULAÇÃO DO EMPREGADO AO PODER EMPREGATÍCIO
• "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM PRECISA"
• PODER EMPREGATÍCIO :
• DIRETIVO+
• DISCIPLINAR+
• FISCALIZATÓRIO+
• REGULAMENTAR

obs 1: ALTERIDADE

• ART 2º CAPUT
• O EMPREGADOR ASSUME OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
• EX: PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS SALÁRIOS
• NO BRASIL A REDUÇÃO DEPENDE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA-
• TEM QUE PASSAR PELO SINDICATO

obs 2: TELETRABALHO

• ART. 6] CLT (LEI 12.551/11
• TAMBÉM CHAMADO DE SUBORDINAÇÃO VIRTUAL.
• EXEMPLOS: ANALISTA DE SISTEMAS, JORNALISTAS, PUBLICITÁRIOS, REVISORES
• PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO DOS MEIO TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS DE COMANDO, CONTROLE E SUPERVISÃO AOS MEIOS PESSOAIS E DIRETOS

EMP. DOMÉSTICOS (2 ATUALIZAÇÕES)

• A) EC 72, 02/04/2013
• NOVA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 7º DA CF
• O OBJETIVO DESTA EMENDA FOI TRAZER A IGUALDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS URBANOS E RURAIS
• B) LC 150, 01/06/2015.
• TRAZ AS PRINCIPAIS REGRAS
• LER !!!!!!

LC 150- 1ª REGRA- conceito e caracterização

• É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, SUBORDINADA, ONEROSA E PESSOAL E DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA À PESSOA OU FAMÍLIA NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTAS
• OBS 1: PESSOA JURÍDICA NÃO PODE SER EMPREGADORA DOMÉSTICA
• OBS 2: OS SERVIÇOS DOMÉSTICOS NÃO PODERÃO TER FINALIDADE LUCRATIVA, AINDA QUE INDIRETA

2ª regra- serviços de forma contínua

• o vínculo exige mais de 2 dias por semana
• diarista x emp. doméstica
• diarista: 1 a 2x/semana
• emp. doméstica: 3x ou + por semana

3ª regra- idade mínima

• 18 ANOS
• CONV. 182 OIT: PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
• DECRETO 6481/2008: LISTA TIP (TRABALHO INFANTIL PROIBIDO)