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CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS- Constitucional
Karten in diesem Stapel (35)
- 1O QUE É SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO?LASALLE
VONTADE POPULAR
FOLHA DE PAPEL - 2SENTIDO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃOKELSEN
DEVE-SER
VONTADE RACIONAL DO HOMEM - 3SENTIDO POLÍTICO DA CONSTITUIÇÃOSCHMITT
DECISÃO POLÍTICA - 4SENTIDO CULTURA DA CONSTITUIÇÃOMEIRELLES
FATO CULTURAL
CONSTITUIÇÃO TOTAL: JURÍDICA, SOCIAL E FILOSÓFICA - 5QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 88? 6 CLASSIFICAÇÕESCONTEÚDO: FORMAL
FORMA: ESCRITA
ELABORAÇÃO: DOGMÁTICA
ORIGEM: PROMULGADA
ESTABILIDADE: RÍGIDA
EXTENSÃO: ANALÍTICA - 6QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CF QUANTO AO CONTEÚDO?MATERIAL: SÓ CONTEÚDO CONSTITUCIONAL
FORMAL: ALÉM DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL TEM OUTROS ASSUNTOS
CF/88 FORMAL - 7QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO Á FORMA?ESCRITA: ESCRITA EM UM BLOCO NORMATIVO
NÃO-ESCRITAS: ESCRITO EM VÁRIOS LIVROS - 8QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM?PROMULGADAS: POVO
POPULAR
OUTORGADAS: IMPOSTA SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR - 9QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE?IMUTÁVEIS: NÃO PODE SER MODIFICADA
RÍGIDAS: PROCESSO RIGOROSO PARA MODIFICAÇÃO QUE AS DEMAIS ESPÉCIES LEGISLATIVAS
FLEXÍVEIS: MODIFICADA COM PROCEDIMENTO SIMPLES
SEMI-RÍGIDA: PARTE RÍGIDA E PARTE FLEXÍVEL (CRITÉRIO PARA ALTERAÇÃO PODE SER MAIS DE UM NA MESMA CF) - 10QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO?DOGMÁTICA: DOGMAS DA ÉPOCA
PODE SER MODIFICADA
HISTÓRICA: - 11PORQUE O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO QUE FALA DA PROTEÇÃO DE LEI NÃO É ILEGAL - LAICO?PORQUE O PREAMBULO SÓ TEM VALOR NORMATIVO.
- 12QUAL PROCESSO PARA EMENDA À CONSTITUIÇÃO?DOIS TURNOS EM CADA CASA
QUÓRUM DE 3/5 DOS MEMBROS - 13CLÁUSULA PÉTREA PODE SER MODIFICADA?SIM.
NÃO PODE SER ABOLIDA DA CONSTITUIÇÃO! - 14QUAL CLASSIFICAÇÃO QUANTO À EXTENSÃO DA CF?ANALÍTICA: DETALHISTA
SINTÉTICA: RESUMIDA - 15QUAL CLASSIFICAÇÃO DA CF QUANTO AOS EFEITOS?PLENA
CONTIDA E
LIMITADA - 16NORMA DE EFICÁCIA PLENAÉ AUTOAPLICADA
O ARTIGO JÁ TRAZ TODOS OS EFEITOS, NÃO EXIGE COMPLEMENTAÇÃO
EX: ART. 2 CF - 17NORMA DE EFICÁCIA CONTIDAPRECISA DE LEI INFRACONSTITUCIONAL PARA PREVÊ A RESTRIÇÃO
ART. 37, I CF - 18NORMA DE EFICÁCIA LIMITADANÃO PRODUZ TODOS OS EFEITOS
FALTA NORMA SURGIR PARA TRAZER A REGULAMENTAÇÃO.
PROGROMÁTICAS:
INSTITUTIVAS:
EX: DIREITO DE GREVE SERVIDOR PÚBLICO - ART. 224 - 19CABE MANDADO DE INJUÇÃO EM NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDASEMPRE CABE NAS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA.
DIREITO É PREVISTO MAS FALTA NORMA PARA REGULAMENTÁ-LA - 20LEI DE EFICÁCIA CONTIDA PODE SER PROGRAMÁTICA OU INSTITUTIVA.ERRADA.
SÃO AS LIMITADAS - 21DIFERENÇA NORMAS PROGRAMÁTICAS E INSTITUTIVOSINSTITUTIVO: CRIA INSTITUTOS E ÓRGÃOS
PROGRAMÁTICAS: FALTA REGULAMENTAR PROGRAMAS E DIRETRIZES - EX: ART. 205 - 22O PODER CONSTITUINTE DERIVADO MODIFICA NORMAS MAS ESTÁ RESTRITO AS LEIS DA CF ORIGINÁRIACERTO.
É LIMITADO.
EMENDAS PASSAM POR LIMITAÇÕES - 23QUAIS LIMITAÇÕES DO PODER REFORMADOR?LIMITES PROCESSUAIS;
CIRCUNSTANCIAIS;
MATERIAL - 24O QUE É LIMITAÇÃO CIRCUNSTACIAL?DURANTE ALGUNS PERÍODOS A CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER MODIFICADA:
ESTADO DE SÍTIO
ESTADO DE DEFESA
INTERVENÇÃO FEDERAL - 25O QUE É LIMITAÇÃO MATERIAL DO PODER REFORMADOR?LIMITAÇÃO DE RETIRADA DE ALGUMAS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS.
EX: CLÁUSULAS PRÉTREAS
ART. 60, §4º - 26QUAIS OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA?SO CI DI VA PLU
SOCIEDADE
CIDADANIA
DIGNIDADE PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLÍTICO - 27REPÚBLICA FEDERATIVA É UNIÃO DISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E O DFERRADO.
INDISSOLÚVEL
ESTADOS NÃO PODEM CRIAR SUA PRÓPRIA INDEPENDÊNCIA. - 28ENTES FEDERATIVOS TEM SOBERANIA.ERRADO.
ENTES FEDERATIVOS TEM AUTONOMIA
SOBERANIA SÓ OS ESTADOS (PAÍSES) - 29CIDADANIA INDEPENDE DE RELAÇÃO POLÍTICA.ERRADO.
CIDADANIA É ESTAR EM GOZO DE DIREITOS POLÍTICOS.
CIDADANIA É DIFERENTE DE NACIONALIDADE - 30COMO COMPROVA A CIDADANIA?COM O TÍTULO DE ELEITOR E EM GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS
DIREITOS POLÍTICOS PODEM SER SUSPENSOS - 31CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA OU PASSIVAATIVA: PODE VOTAR
PASSIVA: ELEGIBILIDADE E PODE SER VOTADO - 32QUAIS OS OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO?CON GA PRO ER-RE
CONSTRUIR SOCIEDADE LIVRE JUSTA...
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO
PROMOVER O BEM DE TODOS
ERRADICAR POBREZA E MARGINALIZ.
REDUZIR AS DESIGUALDADES - 33DIFERENÇA ENTRE FUNDAMENTOS E OBJETIVOSFUNDAMENTOS É A BASE DA REPÚBLICA
OBJETIVOS É O DESEJO, PROGRAMA DA REPÚBLICA - 34FUNÇÕES ATÍPICAS DOS PODERES DA UNIÃOLEGISLATIVO: FISCALIZAR E JULGAR (JULGA PRESIDENTE DA REPÚBLICA)
JUDICIÁRIO: LEGISLAR (ESTATUTOS) E ADMINISTRAR (FAZ CONCURSO PÚBLICO)
EXECUTIVO: LEGISLAR (MEDIDA PROVISÓRIA, LEI DELEGADA) - 35—
Informationen
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- Concursos Públicos Direito Constitucional Karteikarten am CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS- Constitucional, erstellt von Erika Lins am 09/11/2017.
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- Erika Lins
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