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Karteikarten

CITAÇÃO

Ana Clara Spiess Duarte PROCESSO CIVIL Escrevente Portugiesisch 39 Karten

Karten in diesem Stapel (39)

  1. 1Quais são os dois objetivos da citação?Dar ciência ao réu do processo + possibilitar o contraditório
  2. 2Qual é o prazo para a realização da citação? A partir de qual momento se inicia tal prazo?1) 45 dias
    2) Propositura da ação
  3. 3Se o pedido de nulidade da citação feito pelo réu for rejeitado, o que ocorre?1) Se o processo for de conhecimento, o réu será revel;
    2) Se o processo for de execução, a ação será executada.
  4. 4Quais são os três efeitos da citação válida? E se a citação for ordenada por juízo incompetente?1) Induz à Litispendência;
    2) Torna litigiosa a coisa;
    3) Constitui em mora o devedor
    4) Traz os mesmos resultados
  5. 5Qual tipo de despacho interrompe a prescrição? Para a interrupção da prescrição retroage?1) Despacho-citação
    2) Data da propositura da ação
  6. 6Em que tipo de situação a sentença pode ser dada antes da citação? Quem é responsável por comunicar or réu sobre tal decisão? Quando tal comunicação é feita?1) Quando a sentença for favorável ao réu;
    2) Escrivão ou Chefe de Secretaria
    3) Após o trânsito em julgado
  7. 7Quais são as quatro situações, em que a citação não pode ser realizada?1) Participação em culto religioso;
    2) Grave estado de saúde;
    3) 7 dias após o falecimento do morto;
    4) 3 dias após o casamento
  8. 8Quando a citação não será direta? Quem será citado, no lugar?1) Quando o réu for mentalmente incapaz;
    2) Curador
  9. 9Qual é o prazo dado ao médico para realiza o laudo médico do mentalmente incapaz? Quando tal laudo não é necessário?1) 5 dias
    2) Quando um familiar apresentar declaração de incapacidade
  10. 10Quantos dias o serventuário tem para citar a parte, de forma eletrônica? A partir de quando se conta o prazo?1) 2 dias
    2) A partir da decisão que a determinar
  11. 11Quantos dias o réu tem para responder à citação?3 dias
  12. 12Se o réu não der uma justificativa à falta de resposta à citação. o que ocorre?1) Julgado por ato atentatório à dignidade da justiça;
    2) Multa de até 5% da causa
  13. 13São todas as empresas que precisam manter o cadastro no banco de dados do Tribunal ou do CNJ?Não.
    As microempresas e as pequenas empresas sem REDESIM não precisam.
  14. 14Se a citação por meio eletrônico não funcionar (ausência de confirmação), qual é a próxima citação feita?Correio --> Oficial de Justiça --> Citação por edital
  15. 15Quais são as 5 hipóteses, em que a citação não será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca?1) Ações de Estado;
    2) Citando for incapaz;
    3) Citando for pessoa de direito público;
    4) Citando residir em local não atendido;
    5) Autor, justificadamente, requerer de outra maneira
  16. 16Qual é o procedimento que o Oficial de Justiça deve fazer na citação?1) Ler o mandado
    2) Entrega a contrafé
    3) Pegar a nota de ciente
  17. 17Quais são os dois requisitos necessários para a realização da citação por hora certa?1) Oficial de Justiça tentou realizar a citação duas vezes;
    2) Oficial de Justiça acredita que o réu está se ocultando
  18. 18Depois do aviso, quando a citação por hora certa é realizada?No dia útil imediato, na hora designada
  19. 19Após a citação pode hora certa, se o réu for revel, o que ocorre?Nomeação de um curador especial.
  20. 20O Oficial de Justiça tem quantos dias para enviar um documento para o réu, comunicando-o sobre citação por hora certa?10 dias
  21. 21Quais são as 5 situações, em que a citação por edital é essencial?1) Usucapião;
    2) Recuperação ou substituição de título do portador;
    3) Citando é desconhecido ou incerto;
    4) Lugar inacessível, incerto ou ignorado;
    5) Interessados incertos ou desconhecidos
  22. 22O que seria um lugar inacessível? O que seria o local incerto ou ignorado?1) Quando o país estrangeiro recusa a carta rogatória
    2) Quando as tentativas de localizar o réu forem infrutíferas
  23. 23O edital pode ficar aberto por quanto tempo?20 a 60 dias.
  24. 24O que ocorre com a parte que requer dolosamente a citação por edital?Multa de 5 vezes o valor do salário mínimo, a qual será revertida em benefício do citando
  25. 25Quais são as 2 hipóteses, em que a citação é dispensável?1) Indeferimento da Petição Inicial;
    2) Improcedência liminar do pedido
  26. 26Se a citação for feita por juízo incompetente, a citação continua a ser válida?Sim.
  27. 27Quantos dias o autor tem para providenciar as diligências necessárias para a realização da citação?10 dias.
  28. 28Quando a citação for feita pelo correio, o que o escrivão/chefe de secretaria deve enviar?Petição Inicial + Despacho do Juiz
  29. 29Se o réu, citado por edital, se tornar revel, quem será nomeado como representante?Curador especial.
  30. 30Quais são as duas situações, em que a citação é dispensável?1) Indeferimento da Petição Inicial
    2) Improcedência Liminar do Pedido
  31. 31Qual é o prazo para o autor fornecer os meios de citação?10 dias
  32. 32Em regra, a citação é feita na pessoa de quem? Quais são as exceções?1) Na pessoa do acusado
    2) Pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado
  33. 33Caso o citando compareça voluntariamente no cartório, quem realiza a sua citação?O escrivão ou o chefe de secretaria
  34. 34O que a citação por correio deve apresentar?Petição Inicial
    Despacho do Juiz
    Prazo para Resposta
  35. 35Na ausência do citando, na pessoa de quem é feita a citação?Mandatário, administrador, preposto ou gerente, quando a ação tiver originado dos atos por eles praticados
  36. 36Quando o locador se ausentar sem avisar o locatário, quem deverá ser citado?A pessoa responsável pelo recebimento dos aluguéis
  37. 37Quando não for encontrada a residência do militar ou ele não for encontrado nela, onde ele será citado?Na unidade em que estiver servindo
  38. 38Quando a citação é feita pelo Correio, quem deve assinar o recibo?Carteiro
  39. 39Onde o Oficial de Justiça pode realizar seus atos, além da própria comarca?1) Região Metropolitana
    2) Comarcas contíguas de fácil comunicação

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Escrevente PROCESSO CIVIL Karteikarten am CITAÇÃO, erstellt von Ana Clara Spiess Duarte am 21/01/2025.
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