Karteikarten
Procedimento Comum
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- 1Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de (?)10 dias
- 2O juiz que presidiu a instrução não necessariamente deverá proferir a sentença.F: deverá sim. Princípio da identidade física do juiz
- 3O prazo para designar audiência no rito ordinário é de (?); e no rito sumário é de (?)60 dias; 30 dias
- 4A oitiva dos peritos e assistentes técnicos é automáticaF: dependerão de requerimento das partes
- 5O nº de tests no rito ordinário é de (?); no rito sumário, o nº é de (?); no sumaríssimo, (?). Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.8; 5; 5
- 6Juiz pode sentenciar o processo antes da precatória voltar?Pode
- 7Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por (?), respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais (?), proferindo o juiz, a seguir, sentença.20 min; 10
- 8O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de (?) sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de (?) para proferir a sentença5 dias; 10 dias
- 9No rito sumaríssimo, da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá apelação, no prazo de (?)10 dias
- 10É pública condicionada à representação a ação referente aos crime de lesão corporal leve e culposaV: 88 da 9099.
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Processual Penal (02. Procedimentos) Karteikarten am Procedimento Comum, erstellt von Ana Paula Kniess am 05/11/2017.
- Erstellt von
- Ana Paula Kniess
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