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Provas em Espécies
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- 1Perícias (considerações gerais)É o meio de prova em que o juiz vai se valer de especialistas em determinada área do conhecimento humano, pois ele é o perito do direito e não de todas as áreas de conhecimento.
- 2PeritoÉ o especialista em determinada área do conhecimento humano que vai auxiliar o juiz por meio de seus saberes técnicos.
Art. 159,CPP. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Lei 11.690/2008 - 3Classificação dos Peritos> Oficial
> Não Oficial / Juramentado - 4> OficialÉ o perito nomeado por meio de aprovação em concurso público; ele pode atuar isoladamente. Não precisa prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo toda vez que atua, pois já o fez quando entrou em exercício.
- 5> Não Oficial / JuramentadoÉ a pessoa comum, portadora de diploma de nível superior, que é convocada a atuar como perito e compromissada a desempenhar esse encargo. Devem atuar em conjunto, ou seja , ao menos dois.
Art. 159, CPP. Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. - 6> Laudo PericialO laudo pericial é o instrumento que formaliza a atuação do perito , apresentando ao juiz a percepção técnica do objeto periciado.
> O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos e por deliberação da autoridade.
> É admitido que o perito acesse os autos do IP ou do processo, visando assim a uma melhor elaboração do laudo. - 71.Conteúdo do Laudo pericial1° Preâmbulo
> Classificação do Perito.
> Indicação do objeto da perícia.
2° Esboço do Fato
> É a narração daquilo que os peritos perceberam sensorialmente. - 82.Conteúdo do Laudo pericial3° Esboço Crítico
> É a aplicação dos conhecimentos técnicos aos fatos percebidos sensorialmente.
4° Resposta aos Quesitos
> São as perguntas que podem ser formuladas pelo MP, assistente de acusação, ofendido, querelante, acusado e também pelo juiz e que serão respondidas pelos peritos. - 93.Conteúdo do Laudo pericial5° Autenticação
> Data e assinatura dos peritos. - 104. Conteúdo do Laudo pericial6° Divergência entre os Peritos
>Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poiderá mandar proceder a novo exame por outros peritos. - 11Formulação de Quesitos durante IPA doutrina majoritária entende que, nas perícias realizadas durante o IP, a defesa não pode formular quesitos, pois é um procedimento inquisitivo, ou seja, não comporta contraditório nem ampla-defesa.
A lei segue a mesma linha. Não há indícios de hipótese em que seja disponibilizado esse direito à defesa. - 12Sistema de apreciação do LaudoArt. 182,CPP. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal (2. Prova) Karteikarten am Provas em Espécies, erstellt von Weverton Leite am 22/12/2017.
- Erstellt von
- Weverton Leite
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