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TEORIA GERAL DO ESTADO

Roberto SILVA Direito Constitucional Concursos Públicos Portugiesisch 11 Karten

Karten in diesem Stapel (11)

  1. 1ELEMENTOS FORMADORES DO ESTADOPOVO
    TERRITÓRIO
    GOVERNO OU PODER
    SOBERANIA
  2. 2DIFERENÇA ENTRE ESTADO E NAÇÃOENQUANTO O ESTADO PRECISA OBRIGATORIAMENTE DE TODOS ESSES ELEMENTOS, A NAÇÃO É UMA AGRUPAMENTO DE PESSOAS QUE COMPARTILHAM ENTRE SI LAÇOS, CAPAZES DE IDENTIFICÁ-LOS ENTRE SI E DE DIFERENCIÁ-LOS DOS DEMAIS AGRUPAMENTOS HUMANOS
  3. 3FORMA DE ESTADOREERE-SE À DIVISÃO DAS COMPETÊNCIAS INTERNAS E AO GRAU DE AUTONOMIA CONCEDIDO ÀS SUAS DIVERSAS REGIÕES
    FEDERAÇÃO
    CONFEDERAÇÃO
    ESTADO UNITÁRIO
  4. 4FEDERAÇÃO x CONFEDERAÇÃO UNIÃO INDISSOLÚVEL x PERMITIDO A SECESSÃO OS ENTES FEDERADOS POSSUEM AUTONOMIA x OS ENTES FEDERADOS POSSUEM SOBERANIA REGIDOS PELA CONSTITUIÇÃO x REGIDOS POR ACORDO INTERNACIONALFEDERAÇÃO x ESTADO UNITÁRIO
    NO ESTADO UNITÁRIO, EXISTE APENAS UM PODER CENTRAL, OU SEJA, UM ÚNICO PODER LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO. NA FEDERAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA, O PODER É DIVIDIDO ENTRE UM ENTE CENTRAL E OS DEMAIS ENTES, DE FORMA QUE ESSES ENTES NÃO PODEM POSSUIR SOBERANIA E NEM SE SEPARAR
  5. 5FORMA DE GOVERNORELACIONA-SE À DURAÇÃO E AO MODO DE TRANSMISSÃO DO PODER ENTRE OS GOVERNANTES
    MONARQUIA
    REPÚBLICA
  6. 6MONARQUIA PODER VITALÍCIO PODER TRANSMITIDO HEREDITARIAMENTE IRRESPONSABILIDADE PERANTE AO POVO AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POPULARREPÚBLICA
    PODE EXERCIDO DE FORMA TEMPORÁRIA
    PODER ADQUIRIDO POR MEIO DE ELEIÇÕES
    RESPONSABILIDADE PERANTE O POVO
    REPRESENTATIVIDADE POPULAR
  7. 7SISTEMA DE GOVERNOCORRESPONDE AO EXERCÍCIO DO PODER, ESPECIALMENTE NA RELAÇÃO ENTRE PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO
    PRESIDENCIALISMO
    PARLAMENTARISMO
  8. 8PRESIDENCIALISMO CHEFE DE GOVERNO E CHEFE DE ESTADO SÃO EXERCIDOS PELA MESMA PESSOA , A QUAL NÃO PODE SER RETIRADA DO CARGO ANTES DO TÉRMINO DE SEU MANDATO, SALVO SITUAÇÕES EXCEPCIONAISPARLAMENTARISMO
    CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO SÃO EXERCIDOS POR PESSOAS DIFERENTES, SENDO QUE O CHEFE DE GOVERNO PODE SER RETIRADO A QUALQUER MOMENTO PELO PARLAMENTO
  9. 9REGIME POLÍITICORELACIONA-SE A COMO O PODER É ADQUIRIDO E AO GRAU DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE ELE
    DEMOCRACIA
    OLIGARQUIA
  10. 10DEMOCRACIA O POVO É O TITULAR DO PODER E O EXERCE ATIVAMENTEOLIGARQUIA
    O PODER É EXERCIDO POR UM GRUPO ESPECIFICO DE PESSOAS
    DITADURA
    O PODER É EXERCIDO DE FORMA AUTOCRÁTICA
  11. 11BRASIL REPÚBLICA, FEDERAÇÃO E PRESIDENCIALISTA (TEVE DOIS MOMENTOS EM QUE FOI PARLAMENTARISTA: DURANTE O IMPÉRIO DE D. PEDRO II E ENTRE 1961-1963 PERÍODO PRÉ DITADURA MILITAR) DESDE 1891 DEMOCRACIA CONTEMPLADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Concursos Públicos Direito Constitucional Karteikarten am TEORIA GERAL DO ESTADO, erstellt von Roberto SILVA am 10/05/2022.
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Roberto SILVA
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