Karteikarten
Elementos da Constituição
Karten in diesem Stapel (5)
- 1Elementos orgânicosRegulam os poderes do Estado
- 2Elementos LimitativosLimitam a atividade do Estado
- 3SocioideológicosCompromisso entre o Estado individual e o Social
- 4Estabilização ConstitucionalSolução de conflitos e defesa da Constituição
- 5Formais de AplicabilidadeRegras relativas ao modo de aplicação das Constituições
Informationen
- Beschreibung
- As Constituições trazem elementos específicos de sua estrutura, tendo em vista a sua natureza, função e finalidade.
- Erstellt von
- Cristiano Oliv
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