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Description
Mind Map by Sebastião Oliveira, updated more than 1 year ago
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Created by Sebastião Oliveira
about 8 years ago
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Elementos da Constituição
- 1) Orgânicos
- Estrutura do Estado e do Poder
- Estrutura do Estado e do Poder
- 2) Limitativos
- Limitar o poder do Estado
- Direitos e garantias fundamentais( Excluídos os direitos sociais )
- Limitar o poder do Estado
- 3) Sócio Ideológicos
- Disposições relativas ao Estado intervencionísta
- Direitos sociais
- Disposições relativas ao Estado intervencionísta
- 4) Estabilização Constitucional
- Solução de conflitos Constitucionais
- ADIN
- Intervenção Federal nos Estados
- Solução de conflitos Constitucionais
- 5) Formais de aplicabilidade
- Regras de Aplicação da Constituição. Ex: art. 5º, § 1º da CF/88
- Preâmbulo
- ADCT
- Regras de Aplicação da Constituição. Ex: art. 5º, § 1º da CF/88
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