Karteikarten
TGP
Karten in diesem Stapel (28)
- 1Como se forma o conhecimento?Se forma por intermédio da nossa base epistemológica, influenciada pelos nossos valores políticos (contexto)
- 2Qual a grande diferença entre direito material e direito processual?Direito material designa bens de vida e sua distribuição, direito processual é um método de realização do direito material
- 3Qual a grande relação entre direito material e direito processual?O direito processual realiza o direito material e, por isso, se adapta de diversas formas, com regras e fundamentos diferentes
- 4Quais os meios de satisfação do direito material?Autotutela, Autocomposição (Negociação, Mediação e Conciliação) e Heterocomposição (Arbitragem e Procedimento Jurídico)
- 5O que é Autotutela?Autotutela é a solução do litígio pela sua própria força
- 6O que é Negociação?É um acordo entre as partes, sem participação de um terceiro imparcial
- 7O que é Mediação?É um acordo entre as partes em que existe um terceiro imparcial criando meios para as partes encontrarem a solução
- 8O que é Conciliação?É um acordo entre as partes em que existe um terceiro imparcial dando uma solução
- 9O que é Arbitragem?É a imposição uma decisão de um terceiro imparcial escolhido pelas partes
- 10O que é Procedimento Jurídico?É a imposição da decisão de um juiz, amparado na jurisdição estatal, que conduz a causa por intermédio de um procedimento pautado em direitos fundamentais e que pode usar a força em caso de não cumprimento espontâneo
- 11O que é o direito processual?Direito processual diz o modo como o litígio se desenvolverá durante o processo judicial
- 12O que é processo (conceito dogmático)?Processo é um método de exercício da jurisdição. A jurisdição se caracteriza por tutelas situações jurídicas concretamente afirmadas no processo. Essas situações jurídicas são substanciais, abarcam direitos e deveres. Essas situações jurídicas podem ser chamadas de direito material *processualizado*
- 13O que é direito material processualizado?É uma situação jurídica concretamente afirmada no processo e ela é substancial. Não quer dizer que ela existe, mas somente que ela foi afirmada
- 14É possível ter uma Teoria Geral do Processo?Não, o processo diverge de acordo com o direito material, e quanto mais abstrato o conceito mais descolado da realidade prática, da ética. As ideias da TGP não se conectam aos tipos de jurisdições, com os interesses específicos de cada um dos campos
- 15Qual o tipo de organização do processo civil?O de relação comercial
- 16O Direito material __________, já o direito processual nos diz _________________O direito material define a situação de vida, já o direito processual nos diz como essa situação de vida será definida.
Quem vai definir quem tem direito será o direito material (quem emprestou deve receber de volta), mas o direito processual nos diz como chegaremos à definição - 17Qual a fórmula do conhecimento?Como o conhecimento se justifica atrás da epistemologia, quais os valores a serem empreendidos e quais os modelos/estruturas a serem estabelecidos para tanto
- 18Qual a fase marcante do direito processual?A fase da teoria racional idealista do processo (percepção do processo sem olhar para o caso, para o direito material)
- 19Quais as duas perguntas à se fazerem ao conhecimento/processo?1ª: O que justifica esse conhecimento? Qual sua base epistemológica?
2ª: A quais valores esse conhecimento serve? Quais valores políticos escolheram as premissas? - 20Quais as duas bases epistemológicas?A Aristotélica e a Platônica
- 21Explique a epistemologia aristotélicamundo empírico, caso concreto, argumentação, racionalidade prática, opinião, modelo adaptativo/liberal, ambiguidade, democracia, tese e contratese (trabalhar racionalmente por meio de dúvidas)
- 22Explique a epistemologia platônicamundo das ideias, abstrato, puramente racional, sistemático, rigidez na ordem, hierarquia, demonstração, dedução a partir de premissas inquestionáveis, dogmática, certeza, essência, contexto não é importante, direito como cálculo, universal, purificação
- 23Quais as fases históricas do direito processual?1. Praxismo
2. Processualismo
3. Instrumentalismo
4. Formalismo-valorativo - 24Explique o praxismoPré-história do direito processual, processo = direito material, processo como direito adjetivo, direito material como direito substantivo, iudicium (processo era o ato de julgar), racionalidade prática (solução com base na moralidade, religião, costumeiro, senso comum), processo isonômico (partes e juiz no mesmo plano), direito argumentativo na realidade prática
- 25Explique o processualismoFase científica, Descartes = racionalismo individualista, processo demonstrativo (correntes de pensamento até a conclusão/decisão), método de conhecimento matemático, objetivo do processo: atingir a certeza, Oscar Bullow = dicotomia: objeto da relação jurídica processual e objeto da relação jurídica material, jurisprudência dos conceitos (criação da ciência autônoma) feita por Giuseppe Chiovenda, Juiz em plano assimétrico, direito sistemático, dogmático
- 26Explique o instrumentalismoFunção do processo, processo é instrumento do direito material, papel ético da ciência processual, importância das relações práticas, Dinamarca: escopos social, político e jurídico, e processo e suas funções são neutras e técnicas, seus valores são definidos pelo direito material
- 27Explique o formalismo-valorativoAxiologia X deontologia, valores X deveres, as normas processuais não são neutras, elas cumprem os valores da CF, os valores são respondidos como direitos processuais, Carlos Alberto de Oliveira: escola do formalismo valorativo, embora o processo seja disciplina autônoma, ele está intrinsicamente ligado ao direito material, que são as leis que regem os direitos e obrigações das pessoas
- 28Quais os dois exemplos da leitura ideológica do direito processual?São: i) O processo está estruturado tal qual uma relação de crédito, perdas e danos; ii) O processo está pensado para resolver litígios entre indivíduos
Tudo isso para que o Estado fosse incapaz de atuar na vida privada
Informationen
- Beschreibung
- 3 Teoria Geral do Processo Karteikarten am TGP, erstellt von Renata Lunardi Soares am 16/06/2023.
- Erstellt von
- Renata Lunardi Soares
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