Karteikarten

dos Direitos Sociais

Coala Souza Direito Constitucional Concursos Públicos Portugiesisch 5 Karten

Karten in diesem Stapel (5)

1É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em setenta por cento à do normal.Incorreto!
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
2É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: relação de emprego protegida contra despedida por justa causa.Incorreto!
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
3É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: remuneração em dobro para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.Incorreto!
adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
4Aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-se a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Correto!
5São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais: irredutibilidade do salário, em qualquer caso.Incorreto!
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

Beschreibung: Concursos Públicos Direito Constitucional Karteikarten am dos Direitos Sociais, erstellt von Coala Souza am 16/02/2024.
Erstellt von: Coala Souza
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