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Democracia
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- 1DEMOCRACIA [Etimologia]O termo "democracia" tem origem no grego antigo "demokratía" (δημοκρατία), que é a junção de duas palavras: "demos" (δῆμος) = povo + "kratos" (κράτος) = poder ou governo. Portanto, democracia significa literalmente "governo do povo" ou "poder do povo". O termo surgiu na Grécia Antiga, por volta do século V a.C., principalmente em Atenas, durante um período em que os cidadãos (homens livres, nascidos em Atenas) passaram a participar diretamente das deliberações políticas da cidade-Estado. Essa forma de governo era chamada de democracia direta. Não havia representantes como no modelo atual (democracia representativa).
![DEMOCRACIA [Etimologia]](https://examtimeassets.s3.amazonaws.com/uploads/media/image/52456066/desktop_b6871c4d-6b42-49ee-818d-910b104fad4a.jpg)
- 2TEORIA DAS INVENÇÕES DA DEMOCRACIAA teoria das invenções sucessivas da democracia é inferida principalmente dos estudos do historiador e cientista político francês Pierre Rosanvallon, especialmente em sua obra: "Por uma história conceitual do político" (2003). Rosanvallon reconhece 3 invenções sucessivas da democracia. É importante esclarecer que ele não utiliza exatamente a expressão “primeira” e “segunda invenção da democracia” nesses termos fixos, como se fossem categorias fechadas — isso é uma interpretação ou sistematização didática derivada de sua obra.
- 31ª INVENÇÃO DA DEMOCRACIAConforme o historiador e cientista político Pierre Rosanvallon, refere-se à origem da democracia na Antiguidade clássica, especialmente em Atenas, no século V a.C. Características principais: democracia direta: os cidadãos participavam pessoalmente das deliberações políticas; exclusão: apenas homens livres, atenienses e proprietários participavam (mulheres, estrangeiros e escravizados eram excluídos); ênfase na isonomia (igualdade perante a lei) e na isegoria (igualdade de voz na Assembleia); fundamento na ideia de que o povo governa a si mesmo, de autogoverno do povo (dēmokratía = governo do povo). Essa forma de democracia era limitada, mas inovadora para seu tempo, por romper com a tradição do poder aristocrático ou monárquico.
- 42ª INVENÇÃO DA DEMOCRACIA (REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA)Conforme o historiador e cientista político Pierre Rosanvallon, refere-se ao renascimento ou reinvenção da democracia na modernidade, especialmente a partir do século XVIII, com as revoluções liberais burguesas (como a Revolução Francesa e a Revolução Americana). Características principais: democracia representativa: o povo elege representantes para tomar decisões em seu nome; expansão gradual dos direitos civis e políticos; Constituição de Estados de Direito e divisão dos Poderes (influência do iluminismo e do liberalismo político); reconhecimento da soberania popular como fundamento do poder legítimo.
Inicialmente ainda excludente (propriedade, gênero, raça), mas com potencial de ampliação dos direitos. - 53ª INVENÇÃO DA DEMOCRACIAO historiador e cientista político Pierre Rosanvallon indica que estaríamos vivendo uma crise da 2ª invenção e que novas formas de democracia estão sendo gestadas. Defende, assim, uma possível 3ª invenção da democracia, voltada para: superação da crise da representação; incorporação de novas tecnologias (democracia digital); formas participativas e deliberativas; e
reconhecimento de sujeitos historicamente invisibilizados (mulheres, povos indígenas, pessoas negras, LGBTQIA+, etc). - 6DEMODIVERSIDADETermo desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos para se referir à pluralidade de modelos de democracia que existem ou podem existir, como: democracia direta, democracia representativa, democracias indígenas, democracias comunitárias etc.
- 7DESDEMOCRATIZAÇÃO OU AUTOCRATIZAÇÃOProcesso de colapso democrático, pelo qual uma sociedade ou Estado perde características democráticas, como: liberdades civis (de expressão, imprensa, manifestação), eleições livres e justas, independência dos Poderes etc. Pode ocorrer de forma lenta, silenciosa e legal, ou de maneira mais abrupta, como em golpes de Estado. Diversos estudiosos analisam esse fenômeno, como: Nancy Bermeo, Levitsky & Ziblatt, Yascha Mounk, Aziz Huq & Tom Ginsburg etc.
- 8DEMOCRACÍDIOTermo desenvolvido por Cármen Lúcia para designar o colapso da democracia, não só por meio de rupturas autoritárias (colapso ou reversão autoritária), como também por meio da erosão ou recessão democrática. Resulta da junção de "democracia" com "cídio" (latim: matar).
- 9DEMOCÍDIOTermo desenvolvido por Rudolph J. Rummel para se referir ao assassinato em massa de pessoas cometido pelo Estado, fora do contexto de combate militar tradicional ("Estado democida" = "Estado assassino"). É mais amplo do que genocídio, pois inclui não só o extermínio de grupos étnicos ou religiosos, mas qualquer assassinato em massa promovido pelo Estado, seja por repressão política, fome deliberada, trabalho escravo etc. Governos totalitários como o de Stalin, Mao e Hitler são exemplos históricos de Estados marcado por "violência homicida massiva" (violência democida). O uso contemporâneo ampliou o conceito para incluir formas estruturais e institucionais de violência de Estado.
- 10CREPÚSCULO DA DEMOCRACIAO livro "O Crepúsculo da Democracia" (Twilight of Democracy"), da jornalista e historiadora Anne Applebaum, foi publicado inicialmente em 2020.
A obra analisa como e por que democracias liberais vêm sendo corroídas por movimentos autoritários e populistas em diversas partes do mundo, inclusive, na Polônia, Hungria, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil.
- 11ONDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTOCRATIZAÇÃOA "teoria das ondas" é um modelo explicativo dos ciclos históricos de expansão e declínio da democracia no mundo desenvolvido por Samuel P. Huntington na obra "A Terceira Onda: A Democratização no Final do Século XX" (The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century), de 1991.
Na obra, Huntington analisa o processo global de transição para a democracia que começou em 1974 com a Revolução dos Cravos em Portugal e se espalhou por várias regiões, marcando a terceira grande onda de democratização da história moderna.
- 12RESSURGÊNCIA AUTORITÁRIAA ressurgência autoritária é o fenômeno contemporâneo de reaparecimento, fortalecimento ou expansão de regimes e práticas autoritárias em várias partes do mundo, especialmente após um período em que se acreditava que a democracia liberal estivesse em expansão global (como após o fim da Guerra Fria).
- 13NEOAUTORITARISMOS Novos AutoritarismosOs neoautoritarismos são formas contemporâneas de autoritarismo que emergem dentro de sistemas democráticos, muitas vezes utilizando os próprios instrumentos da democracia para enfraquecê-la por dentro. Diferentemente dos autoritarismos clássicos, que frequentemente se impunham por meio de golpes militares ou rupturas institucionais bruscas, os neoautoritarismos tendem a operar de maneira mais sutil, gradual e legalista.
- 14AUTORITARISMO 4.0 Autoritarismo DigitalExpressão utilizada para descrever formas contemporâneas de autoritarismo que se utilizam intensivamente da tecnologia digital — especialmente da vigilância em massa, manipulação algorítmica da informação e controle das redes sociais — para manter e consolidar o poder político.
Por que “4.0”? A referência a “4.0” remete à chamada 4ª Revolução Industrial, marcada pelo uso de inteligência artificial, big data, internet das coisas, biometria, reconhecimento facial e outras tecnologias. Assim como a indústria foi transformada, o exercício do poder autoritário também foi. Exemplos práticos: China, Rússia, Irã, Turquia e autoritarismos híbridos. - 15CONTRADEMOCRACIASegundo Rosanvallon, a contrademocracia não é o oposto da democracia, mas um de seus complementos contemporâneos. Trata-se de um conjunto de mecanismos e práticas sociais de vigilância, julgamento, denúncia e controle do poder político, exercidos pela sociedade civil fora das instituições representativas formais (como eleições, partidos, parlamentos). A "desconfiança democrática" é o motor da "participação contrademocrática". A confiança cega nos representantes foi substituída por uma atitude crítica e vigilante. O cidadão moderno não apenas delega poder, mas também vigia, julga e contesta os representantes. 3 formas principais da contrademocracia: vigilância: atuação da sociedade para controlar o poder (mídia investigativa, ONGs, redes sociais); impedimento: formas de bloqueio ou limitação do poder (ações judiciais, controle institucional, protestos); e avaliação: processos contínuos de julgamento e responsabilização do poder (transparência, auditorias, opinião pública ativa). Em resumo, a contrademocracia diz respeito ao controle democrático do poder pela sociedade civil.
- 16LEGALISMO AUTOCRÁTICO OU AUTORITÁRIOJavier Corrales (2015)
"Uso, abuso e desuso do direito"
Kim Lane Scheppele (2018)
- 17CIBERDEMOCRACIAPierre Levy
(2003)
Informationen
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- 1º ano Direito Constitucional Karteikarten am Democracia, erstellt von Marcus Parente am 23/03/2025.
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- Marcus Parente
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