Karteikarten
Introdução ao processo penal
Karten in diesem Stapel (3)
- 1Como o Estado exerce o Poder Jurisdicional?Ele o exerce com base nas normas e princípios estatuídos pelo Direito Processual que tem a função de limitar e disciplinar o jus puniendi através do processo.
- 2Defina relação jurídica processual.É o vínculo entre os sujeitos que, ocupam posições distintas, aos quais lhe assistem faculdades, obrigações e direitos.
- 3Como pode ser definido o procedimento?É uma sequência ordenada de atos previstos em lei enriquecido pelos sujeitos do processo.
Informationen
- Beschreibung
- Concurso Público Processo Penal (Introdução ao processo penal) Karteikarten am Introdução ao processo penal, erstellt von Humberto Junio am 04/10/2016.
- Erstellt von
- Humberto Junio · Okt 2016
- Aktualisiert
- 27 Dez 2016
- Aufrufe
- 0
- Bewertung