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Flussdiagramm

Férias

Carolina M.Zanlorenzi Portugiesisch

Fluxograma sobre férias: verbas previstas, período aquisitivo, período concessivo e pagamento em dobro

Fluxograma: férias

Inhalt des Flussdiagramms

  1. FÉRIAS

  2. Até 2 dias antes do início da férias

  3. Verbas previstas

  4. Remuneração de férias

  5. Adicional de 1/3

  6. Abono pecuniário

  7. Média do período aquisitivo, considerando os adicionais.

  8. Salário do mês de concessão de férias

  9. Salário fixo

  10. Salário por hora de trabalho

  11. Prazo de pagamento

  12. 1/3 da remuneração de férias

  13. Cálculo de pagamento

  14. Opcional do empregado

  15. Até 15 dias antes do término do período aquisitivo

  16. Prazo para requerimento

  17. Calculado sobre o valor da remuneração de férias e sobre o adicional de 1/3

  18. Cálculo de pagamento

  19. Início do contrato até 12 meses após o início de vigência.

  20. Período aquisitivo

  21. Férias proporcionais dentro do primeiro período aquisitivo.

  22. Empregado sem direito ao recebimento.

  23. Empregado com direito ao recebimento

  24. Empregado solicita desligamento

  25. Empregado é demitido

  26. Adicionais do período aquisitivo (hora extra, adicional noturno, periculosidade, insalubridade) deverão ser considerados no cálculo

  27. 12 meses após o término do período aquisitivo

  28. Período concessivo

  29. Até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior à 14 dias, e, os demais à 5 dias corridos

  30. Com anuência do empregado

  31. No período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

  32. Vedado início

  33. Se não concedida as férias dentro do período legal ou se concedida em atraso.

  34. Pagamento em dobro

  35. Incidência de contribuição previdenciária (8%).

  36. Contrato de trabalho por tempo parcial.

  37. Não se aplica

  38. Perda direito às férias

  39. Estiver em licença e recebendo salário por mais de 30 dias.

  40. Deixar o emprego e não for readmitido na mesma empresa em até 60 dias após a sua saída

  41. Houver recebido prestações do INSS de acidente de trabalho ou de auxílio doença por período maior que seis meses.

  42. Deixar de trabalhar, com recebimento do salário, por mais de 30 dias devido à paralisação total ou parcial dos serviços efetuados pela empresa.

  43. Faltas injustificadas - perda parcial à perda total.

  44. BRANCHIER, Alex Sander; TESOLIN, Juliana Daher Delfino. Legislação aplicada. 3. ed. ver. e atual. Curitiba: Editora Ibepex, 2007 (pags. 179 à 181).

    COSTA, Edson Gabymedes. Processos Trabalhistas. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2008 (pags. 23 e 24).

    SILVA, Adriana Santos da. Rotinas da Administração de Pessoal.Curitiba: Copyright Universidade Positivo, 2018 (pags. 79 à 84).

    ____Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 05/03/2018.

  45. Avisar o empregado de forma expressa e escrita com antecipação de 30 dias.

  46. Dever do empregador

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Flussdiagramm am Férias, erstellt von Carolina M.Zanlorenzi am 05/03/2018.
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