EXECUÇÃO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

finalidade de satisfazer uma obrigação de pagar quantia certa, fazer e não fazer.

é necessário um título de crédito judicial (art.515) e que a obrigaçÃO seja líquida.

QUANTIA CERTA

PRESTAR ALIMENTOS(art.528)

QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA(ART.534)

FAZER OU NÃO FAZER( ART. 536) E ENTREGAR COISA( ART.538)

PROVISÓRIO

DEFINITIVO(art.523)

ocorre quando o exequente quer a satisfação antes do transito em julgado e o efeito do recurso é suspensivo. realizado da mesma forma do definitivo.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

FAR-SE-Á EXCLUSICAMENTE PELO EXEQUENTE(ART. 513, §1°)

SERÁ INTIMADO A CUMPRIR SENTENÇA (art. 513, §2°):

1 - DIário de justiça na pessoa do advogado

2 - carta A.R quando representado pela D.P ou quando não tiver procurador constituido nos autos.

3 - por meio eletrônico.

4 - por edital quando for reu revel na fase de conhecimento.

art.515. são títulos executivos judiciais.

o protesto da sentença tem a filadidade de torna publica a obrigação. depois de transcorrido o prazo do 523

o cumprimento considera-se definitivo após o transito em julgado, ou qaundo uma parcela da obrigações for considerada incontroversa.

intimado a pagar no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de 10% das multas e honorários do advogado

o requerimento deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

transcorrido o prazo de 15 dias, o executado poderá impugnar, com o prazo de 15 dias úteis. alegando: art. 525, §1°.

SENTENÇA CONDENATÓRIO OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

FAR-SE A PELO REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

o juiz mandará intimar o executado pessoalmente para no prazo de 3 dias:

1- pagar o débito.

2 - provar que o fez (que pagou).

3 - justificar a impossibilidade de pagar

não fazendo nenhuma das alternativas, o juiz mandará, além de protestar, decretar-lhe-á prisão pelo prazo de 1 a 3 meses em regime fechado. seu cumprimento não satisfaz a obrigação, pois a responsabilidade é patrimonial

O EXEQUENTE APRESENTARÁ DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO. havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo

poderá haver o desconto na folha do funcionario p. - gerente - diretor ou qualquer celetista

não se aplica a fazenda pública a multa de 10% sobre o débito e sobre honorários do advogado

a intimação será feita na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico.

o prazo para a fazenda impugnar é PRÓPRIO, sendo de 30 dias. podendo alegaar o dispoto no 535

caso alegue excesso na execução, deve apresentar qual entende correto, não fazendo o presidente do tribunal(ou juízo da execução) expedirá precatório em face do execquente.

o juiz poderá, de oficio ou a requerimento do exequente, requerer a efetivação da tutela especifica ou resultado prático equivalente.

para atender a tutela, o juiz pode determinar outras medidas: 1) IMPOSIÇÃO DE MULTA; 2) BUSCA E APREENSÃO; 3) REMOÇÃO DE PESSOAS E COISAS; 4) DESFAZIMENTO DE OBRAS; 5) IMPEDIMENTO DE ATIVIDADE NOCIVA

O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO SERÁ REALIZADO POR 2 OFICIAIS

O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO SERÁ REALIZADO POR 2 OFICIAIS

OBS: O VALOR DA MULTA É DEVIDO AO EXEQUENTE.