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Órgãos Do Ministério Público Do RN

Tainara Celi legislação - Portuguese

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Órgãos Do Ministério Público Do RN

  1. Órgãos da administração superior

    • Procuradoria Geral de Justiça
    • Colégio de procuradores
      • Reunião
        • Ordinária
          • Segunda 5ª feira útil todo mês
        • Extraordinária
          • Convocação do PGJ ou requerimento de 1/3 de seus membros
    • Conselho superior do MP
      • Reunião
        • Ordinária
          • Primeira 3ª feira útil de um mês
        • Extraordinária
          • Convocação PGJ ou requerimento de 1/3 de seus membros
      • Composição
        • PGJ
        • Corregedor geral
        • Membros natos
        • 9 procuradores (2 anos, eleição mês de março, ano par)
    • Corregedoria Geral do MP
      • Composição
        • Gabinete do Corregedor Geral
        • Assessoria especial (promotores da mais elevada entrância)
        • Diretoria da corregedoria (nomeada pelo PGJ)
  2. Órgãos da administração

    • Procuradorias
    • Promotorias
  3. Órgãos auxiliares

    • Centros de apoio operacional
    • Comissão de concurso
    • Centro de estudos e aperfeiçoamento funcional
    • Órgãos de apoio administrativo
    • Estagiários
    • Grupos de atuação especial
  4. Órgãos de execução

    • PGJ
    • Conselho superior
    • Procuradores
    • Promotores

Information

Description
Órgãos do MP
Created by
Tainara Celi
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41
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