Princípios constitucionais do processo e normas fundamentais de processo civil

Princípios constitucionais do processo e normas fundamentais de processo civil

1. NEOPROCESSUALISMO

   • Normas processuais devem ser interpretadas de acordo com a CF/88
   • Súmula 636 STF - Vem sendo questionada a luz do NCPC

2. NORMAS PRINCÍPIOS X NORMAS REGRAS

   • OBS: Norma gênero = produto da interpretação
   • Normas Princípios
     • a) genéricas b) estabelecem programas c) Abstratos d) Podem ser implícitas no ordenamento e) "colisão" proporcionalidade f) aplicados de modo indiscriminado geram uma enorme insegurança jurídica.
   • Normas regras
     • a) específicas b) impõem, permitem ou proíbem algo d) cuidam de uma situação específica e) "colisão" - tudo ou nada f) caso o sistema só contasse com normas regras ele seria muito fechado, isto é, ele não permitiria interpretação.

3. DIMENSÕES DOS PRINCÍPIOS

   • Dimensão objetiva
     • Vetor Legislativo
       • Indicativo para o legislador fazer a lei
         • OBS: Função orientadora
     • Vetor interpretativo
       • Toda vez que interpretar uma norma jurídica ele deve fazer de modo a dar base ao princípio abstrato, genérico.
         • OBS: Função integrativa
   • Dimensão subjetiva
     • Traz uma posição de vantagem

4. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

   • 1) PRINCÍPIOS INFORMATIVOS OU FORMATIVOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
     • OBS: São princípios de validade universal. Eles não têm conteúdo político ideológico, por isso que esses princípios não variam de acordo com o país.
     • Princípio Lógico
       • ordem estrutural lógica (Atos logicamente concatenados). (ex: Todos os sistemas contam com ação, reação e depois decisão). OBS: Não tem como recorrer sem antes saber o que o Juiz decidiu).
     • Princípio econômico
       • o processo civil sempre busca o melhor resultado com o menor sacrifício ( processo rápido, efetivo e que custe pouco)
     • Princípio Jurídico
       • Todo sistema de processo deriva de um ordenamento jurídico (não precisa ser escrito).
   • 2) PRINCÍPIOS GERAIS/ GENÉRICOS OU FUNDAMENTAIS