15 - Poder Executivo IV

15 - Poder Executivo IV

1. Ministros de Estado

   • Requisito
     • Brasileiro (Nato ou Naturalizado)
       • SALVO Ministro da Defesa (Brasileiro NATO)
     • Maiores de 21 anos
     • Exercício de direito político
   • Criação e Extinção de Ministério
     • POR LEI
   • Competência
     • Orientar, Coordenar, Supervisionar sua entidade
     • Referendar Atos e Decretos assinados pelo PR
     • Expedir iunstruções para criação de Leis, Decretos e Regulamentos
     • Apresentar relatórios anual de sua gestão no ministério
   • Auxilia o Presidente da República

2. Conselho da República

   • Órgão de consulta do Presidente da República
   • Composição
     • Vice-Presidente da República
     • Presidente da Câmara dos Deputados
     • Presidente do Senado Federal
     • Lideres da Maioria e Minoria da C.Deputados
     • Lideres da Maioria e Minoria do Sen.Federal
     • Ministro da Justiça
     • 6 Cidadãos brasileiros (NATO)
       • Mais de 35 anos
       • 2 nomeados pelo PR
       • 2 eleitos pelo Sen.Federal
       • 2 eleitos pela C.Deputados
       • Mandato de 3 anos (Sem recondução)
   • Competência
     • Pronunciar-se, aconselhar o PR
       • Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio
       • Questões relevantes para estabilidade das inst. democráticas

3. Conselho de Defesa Nacional

   • Órgão de consulta do Presidente da República
   • Competência
     • Pronunciar-se, aconselhar o PR
       • Assuntos relacionados a soberania nacional
       • Assuntos relacionado a defesa do estado democrático
       • Propor critérios e condição nas faixa fronteira e áreas de preservação e exploração
   • Composição
     • Vice-Presidente da República
     • Presidente da Câmara dos Deputados
     • Presidente do Senado Federal
     • Ministro da Justiça
     • Ministro de Estado da Defesa
     • ministro das Relações exteriores
     • Ministro do Planejamento
     • Comandantes: Marinha, Exercito, Aeronáutica

4. ÓRGÃOS AUXILIARES DO PRESIDENTE