Direito Penal - Concurso de Pessoas

Direito Penal - Concurso de Pessoas

1. Teoria Monista (ART.29, CP)

   • Com Liame subjetivo
     • Autoria
       • Com Domínio Final do Fato
         • Coautoria
           • 2 executores
             • Autonomia Direta
           • 1 intelectual + 1 executor
             • Direta
     • Sem Dominio Final do Fato
       • Participação
         • Teoria da Acessoriedade Limitada (Típico / Ilícito)
           • Induzimento
             • Instigação
               • Auxílio (Moral / Material)
     • Sem Liame Subjetivo
       • 1 autor indireto + executor de conduta
         • Autoria Mediata (não responde pelo crime)
         • Tem domínio do fato (responde pelo crime)