CONCEITOS E DEFINIÇÕES

CONCEITOS E DEFINIÇÕES

1. ACOSTAMENTO: parte da via diferenciada da pista d rolamento destinada à parada ou estacionamento d veículos, em caso d emergência, e à circulação d pedestres e bicicletas, qndo ñ houver local apropriado p esse fim

   • AGENTE DA AUTORIDADE D TRANSITO: pessoa, civil ou PM, credenciada pela autoridade d transito p o exercício das atividades d fiscalização, operação, policiamento ostensivo d trânsito ou patrulhamento
     • AR ALVEOLAR: ar expirado pela boca d um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares
       • AUTOMÓVEL: veículo automotor destinado ao transporte d passageiros, com capacidade p até 8 pessoas, exclusive o condutor
         • BALANÇO TRASEIRO: distancia entre o plano vertical passando pelos centros das rodas traseiras extremas e o ponto + recuado do veículo, considerando-se todos os elementos rigidamente fixados ao mesmo
           • BICICLETÁRIO: local na via ou fora dela, destinado ao estacionamento d bicicletas
             • CALÇADA: parte da via, normalmente segregada em nível diferente, ñ destinada à circulação d veículos, reservada ao transito d pedestres, e qndo possível, à implantação d mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins
               • CAMINHÃO-TRATOR: Veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro veículo
                 • CAMINHONETE: Veículo destinado ao transporte d carga com peso bruto total d até 3.500Kg
                   • CAMIONETA: Veículo misto destinado ao transporte d passageiros e carga no mesmo compartimento
                     • CARROÇA: Veículo d tração animal destinado ao transporte d carga
                       • CATADIÓPTRICO: dispositivo d reflexão e refração da luz utilizado na sinalização d vias e veículos(olho-de-gato)
                         • CHARRETE: veículo d tração animal destinado ao transporte d pessoas
                           • VEÍCULO CONJUGADO: combinação d veículos, sendo o 1° um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos d trabalho agrícola, construção, terraplanagem ou pavimentação
                             • VEÍCULO D GRANDE PORTE: veículo automotor destinado ao transporte d carga com peso bruto total máximo superior a 10.000 Kg e d passageiros, superior a 20 passageiros
                               • VIA URBANA: ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo d sua extensão
     • AUTORIDADE D TRANSITO: dirigente máximo d órgão ou entidade executivo integrante do SNT ou pessoa por ele expressamente credenciada

2. CICLO: veículo d pelo -2 rodas a propulsão humana

   • CICLOFAIXA: parte da pista d rolamento destinada à circulação exclusiva d ciclos, delimitada por sinalização específica
     • CICLOVIA: pista própria destinada à circulação d ciclos, separada fisicamente do tráfego comum
       • CONVERSÃO: Movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, d mudança d direção original do veículo
         • CRUZAMENTO: interseção d 2 vias em nível
           • ESTACIONAMENTO: imobilização d veículos por tempo superior ao necessário p embarq/desembarq d passageiros
             • ESTRADA: via rural ñ pavimentada
               • ETILÔMETRO: aparelho destinado à medição do teor alcoolico no ar alveolar
                 • FAIXAS D DOMÍNIO: superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob a responsabilidade do órgão ou entidade d transito competente com circunscrição sobre a via
                   • FOCO D PEDESTRES: indicação luminosa d permissão ou impedimento d locomoção na faixa apropriada
                     • FREIO D ESTACIONAMENTO: dispositivo destinado a manter o veículo imóvel na ausência do condutor ou, no caso d um reboque, se este se encontra desengrenado
                       • FEIO D SEGURANÇA OU MOTOR: dispositivo destinado a diminuir a marcha do veículo no caso d falha do freio d serviço
                         • FREIO D SERVIÇO: dispositivo destinado à provocar a diminuição da marcha do veículo ou pará-lo
                           • VEÍCULO D COLEÇÃO: aquele q, mesmo tendo sido fabricado a + d 30 anos, conserva suas características originais d fabricação e possui valor histórico próprio
                             • VEÍCULOS D PASSAGEIROS: Veículo destinado ao transporte d pessoas e d suas bagagens
                               • VIA RURAL: estradas e rodovias
                                 • VIAS E ÁREAS D PEDESTRES: vias ou conjunto d vias destinadas á circulação prioritária d pedestres
   • CICLOMOTOR: Veículo d 2 ou 3 rodas, provido d um motor d combustão interna, cuja cilindrada ñ exceda a 50 cm3 e cuja velocidade máxima ñ exceda a 50Km/h

3. ILHA: obstáculo físico, colocado na pista d rolamento, destinado à ordenação dos fluxos d transito em uma interseção

   • INTERSEÇÃO: todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações
     • INTERRUPÇÃO D MARCHA: Imobilização do veículo p atender circunstância momentânea do transito
       • LICENCIAMENTO: procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário do veículo, comprovado por meio d documento específico(CLA)
         • LOTAÇÃO: carga útil máxima, incluindo condutor e passageiros, q o veículo transporta, expressa em Kg p os veículos d carga, ou n° d pessoas p os veículos d passageiros
           • LOTE LINDEIRO: aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e q com elas se limita
             • LUZ D FREIO: facho d luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via, q se encontram atrás do veículo, q o condutor está aplicando o freio d serviço
               • LUZ D NEBLINA: luz do veículo destinada a aumentar a iluminação da via em caso d neblina, chuva forte ou nuvens d pó
                 • LUZ D POSIÇÃO: luz do veículo destinada a indicar a presença e a largura do veículo
                   • MICROONIBUS: veículo d transporte coletivo com capacidade p até 20 passageiros
                     • MOTOCICLETA: veículo automotor d 2 rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada
                       • MOTONETA: veículo automotor d 2 rodas, dirigido por condutor em posição sentada
                         • MOTOR-CASA(MOTOR-HOME): veículo automotor cuja carroçaria seja fechada e destinada a alojamento, escritório, comércio ou finalidades análogas
                           • NOITE: período do dia compreendido entre o por-do-sol e o nascer do sol
                             • VEÍCULO D CARGA: veículo destinado ao transporte d carga, podendo transportar 2 passageiros, exclusive o condutor
                               • VEÍCULO MISTO: Veículo destinado ao transporte simultâneo d carga e passageiro
                                 • VIA LOCAL: Caracterizada por interseções em nível ñ semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas

4. ÔNIBUS: veículo automotor d transporte coletivo com capacidade p + d 20 passageiros, ainda q, em virtude d adaptações com vista à > comodidade destes, transporte número <

   • OPERAÇÃO D CARGA E DESCARGA: imobilização do veículo, pelo tempo necessário ao carregamento ou descarregamento d animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade executivo d transito competente com circunscrição sobre a via
     • PARADA: imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário p efetuar embarq/desembarq d passageiros
       • PASSAGEM D NÍVEL: todo cruzamento d nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho d bonde com pista própria
         • PASSAGEM POR OUTRO CONDUTOR: movimento d passagem à frente d outro veículo q se desloca no mesmo sentido, em < velocidade, + em faixas distintas da via
           • PASSARELA: obra d arte destinada à transposição d vias, em desnível aéreo, e ao uso d pedestres
             • Passeio: Parte da calçada ou da pista d rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre d interferências, destinada à circulação exclusiva d pedestres e, excepcionalmente, d ciclistas
               • PATRULHAMENTO: função exercida pela PRF com o objetivo d garantir obediência às normas d transito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes
                 • PERÍMETRO URBANO: limite entre área urbana e rural
                   • PESO BRUTO TOTAL: peso máximo q o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara + a lotação
                     • PESO BRUTO TOTAL COMBINADO: peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação d um caminhão-trator + seu semi-reboque o do caminhão + o seu reboque ou reboques
                       • PISCA-ALERTA: luz intermitente do veículo, utilizada em caráter d advertência, destinada a indicar aos demais usuários da via q o veículo está imobilizado ou em situação d emergência
                         • PISTA: parte da vai normalmente utilizada p a circulação d veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença d nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais
                           • VEÍCULO ARTICULADO: combinação d veículos acoplados, sendo um deles automotor
                             • VIA: superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central
                             • VIA COLETORA: destinada a coletar e distribuir o transito q tenha necessidade d entrar ou sair das vias d transito rápido ou arteriais, possibilitando o transito dentro das regiões da cidade

5. POLICIAMENTO OSTENSIVO D TRANSITO: função exercida pelas PMs com o objetivo d prevenir e reprimir atos q relacionados com a segurança pública e d garantir obediência às normas relativas à segurança d transito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes

   • REBOQUE: Veículo destinado a ser engatado atrás d um veículo automotor
     • REFÚGIO: parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso d pedestres durante a travessia da mesma
       • RENACH: registro nacional d condutores
         • REVAVAM: registro nacional d veículos automotores
           • VIADUTO: obra d construção civil destinada a transpor uma depressão d terreno ou servir d passagem superior
             • RETORNO: movimento d inversão total d sentido da direção original d veículos
               • RODOVIA: Via rural pavimentada
                 • SEMI-REBOQUE: veículo d um ou + eixos q se apoia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio d articulação
                   • TARA: peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor d incêndio e do fluído d arrefecimento, expresso em Kg
                     • TRAILER: reboque ou semi-reboque tipo casa, com 2,4 ou 6 rodas, acoplado ou adaptado à traseira d automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou p atividades comerciais
                       • TRANSITO: Movimentação e imobilização d veículos, pessoas e animais nas vias terrestres
                         • TRANSPOSIÇÃO D FAIXAS: passagem d um veículo d uma faixa demarcada p poutra
                           • ULTRAPASSAGEM: movimento d passar à frente d outro veículo q se desloca no mesmo sentido, em < velocidade e na mesma faixa d tráfego, necessitando sair e retornar à faixa d origem
                             • UTILITÁRIO: veículo misto caracterizado pela versalidade do seu uso, inclusive fora d estrada
                               • VIA D TRANSITO RÁPIDO: caracterizada por acessos especiais com transito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia d pedestres em nível
                                 • VIA ARTERIAL: caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lideiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o transito entre as regiões da cidade