Paraestatais

Paraestatais

1. 3º setor

   • Ñ faz parte APU
   • s/ fins $
   • Inter. social
   • Fomento do Est.
   • Suj. control. adm
   • PJ dir. priv.

2. Serv. sociais auton.

   • Serv. util. púb. benef. grupo social
   • SESC, SENAI, SENAC, SESI
   • Financ.
     • Contrib. social
     • Dot. orçament. PP
   • TCU contr.
   • Não
     • Licita
     • Concurso

3. OSCIP (soc. civil int. pub)

   • AMAR
   • Func. mín. 3a
   • Requer MJ
     • ato vinc.
     • 30d
     • Qualifica
       • Termo de parceria
         • Fomento $

4. Org. Sociais (OS)

   • Instituto DS Mamiruá
   • Ativ. ñ exlusivas Est.
     • Ensino
     • Pesq.
     • Desenv. científ.
     • Prot. M.A
     • Cult. saúde
   • Criação
     • Assoc. ou fund (priv)
       • Solic. habil. PP (ministério comp.)
         • Qualifica
           • Ato discric.
           • Contrato de gestão
             • $
   • Licita
     • Contratante: não
     • Contratada: dispensa

5. Inst. Comun. ES (ICES)

   • PUC
   • Inst. ES
     • Requer MEC
       • Ato vinc.
       • Habil. (certif. de qualif.)
         • Termo de parceria
           • $
   • Não
     • Licita
     • Conc.

6. Entid. apoio

   • FUSP, FINATEC
   • Serv. ñ excl. Est.
   • Convênio
     • $, bens e servidores
   • Servidores Púb.
     • Fund.
     • Assoc.
     • Cooperat.
   • Não
     • Licita
     • Conc.

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