Poder Originário

Poder Originário

1. Poder Originário

   • Inicial; Ilimitado; Incondicionado; Latente; Instantaneidade; Inalienabilidade; Especificidade
   • Limites Extrajurídicos
     • limitação ideológica
     • limites institucionais
       • Ex: o povo queira o retorno da Monarquia
     • limites substanciais
       • Seriam limitações transcendentes, aquelas que decorrem da dignidade da pessoa humana.
       • Limites Imanentes
         • limites impostos à própria ideia do Direito.
       • Limites heterônomos
         • venham de fora do próprio país, do próprio Estado.
   • Formas de Manifestação
     • Ruptura abrupta: Revolução ou Golpe
     • Ruptura jurídica
       • o povo resolve mudar a Constituição, inaugurando nova ordem jurídica
     • Poder Alienígena
       • Poder Externo. Ocorre em momento de Guerra, em que o Estado vencedor impõe uma Constituição
         • heteroconstituições ou constituições heterônomas
     • Poder Supranacional
       • elaborar constituição para a entidade supranacional - União Européia

2. titulariedade

   • Divino
   • Povo art.1º do parágrafo único

3. Natureza

   • Direito
     • manifestação jurídica
   • De fato - prevalece na Jurisprudência
     • anterior ao direito
   • Político
   • de fato
     • anterior ao próprio direito. entendimento

4. Teoria das Normas Constitucional Inconstitucional

   • Ela é constitucional porque foi elaborada e inserida no texto constitucional, mas ela é inconstitucional, na medida em que está contrária a certos valores suprapositivos
     • valores acima ou anterior ao Direito
   • Jurisprudência
     • o Direito brasileiro, não é admitida a possibilidade de fazer controle de constitucionalidade de uma norma constitucional originária. STF