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Poder Constituinte
Mapa mental: Poder constituinte
Inhalt der Mindmap
Poder Constituinte
Constituição
- atualizar / elaborar
- supressão
- acrecismo
- atualizar / elaborar
Originário
- elaboração de nova constituiçao
- acima do ordenamento juridico
- Histórico
- 1ª Constituição
- Revolucionário
- Nova Const
- golpe de estado
- exercicio do P.C usurpado pelo governante
- Inssurreição
- P.C exercido por um grupo externo ao governante
- golpe de estado
- Nova Const
- Transicional
- transição de constituição
- Const. de 1988
- transição de constituição
- Espécie
- Material
- Escolha do Conteudo
- Formal
- Formalização do conteúdo
- Material
- Caracteristícas
- Inicial
- Inicia o ordenamento
- Autonomo
- escolhe a ideia de direito
- Incondicionado
- nao se submete a nenhuma condição
- Poder Constituinte
- Permanente
- não de esgota com seu exercicio
- Inalienável
- A titularidade do poder é da nação
- Permanente
- Inicial
Decorrente
- Const. dos estados - membros
- fundamentar na CF
- Principio da Simetria
- deve seguir o modelo traçado na CF
- LImites Constitucionais
- Sensíveis
- Intervençao federal
- um ente pode intervir em outro
- Intervençao federal
- Extensiveis
- Normas da organizaçao da União que se estnde ais estados - menbros
- Estabelecidas
- Expressas
- Regras mandatórias
- Regras Vedatórias
- Implicitas
- devem ser interpretadas
- atribui competência a outro ente da federação
- Expressas
- Sensíveis
- Const. dos estados - membros
Derivado
- Revisor
- Revisão constitucional
- Excepcional
- Não pode haver se nao houver reforma
- Reformador
- Reforma a Constituição
- texto pontual
- Limitações
- Temporais
- determinado periodo de tempo
- dar estabilidade
- Circunstânciais
- Situações especificas
- intervenção federal
- estado de defesa
- estado de sitio
- Materiais ou Substânciais
- Clausula Petrea Expressa
- Forma federativa do Estado
- Separação dos poderes
- Voto
- direitos e garantias individuais
- Implicitas
- Direitos sociais
- Limitação ao poder reformador
- dupla revisãp
- Sistema presidencialista e forma republicana de governo
- Clausula Petrea Expressa
- Formais
- Subjetivas
- 1º legitimado
- Presidente da República
- Propõe leis e emendas
- Não participa de nenhuma outra etapa
- Presidente da República
- 2º legitimado
- 1/3 da camara de deputados
- 1/3 do Senado
- 3º legitimado
- Assembléias legislativas
- deverá ser proposta por mais de 50%
- maioria relativa
- Assembléias legislativas
- a iniciativa popular esta prevista apenas para lei
- 1º legitimado
- Objetivas
- procedimento especial
- quorum especial
- discussão e votação no plenário
- 2 turnos em cada casa
- 3/5 dos votos de cada casa
- aprovada
- promulgação
- Mesa da Camara de Deputados
- Mesa do Senado Federal
- promulgação
- Subjetivas
- Temporais
- Revisor