DIR. CONSTITUCIONAL 1

DIR. CONSTITUCIONAL 1

1. 1- PODER CONSTITUINTE

   • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO.
     • QUE EXERCE O PODER ATRAVÉS DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE.
   • 2 - PODER CONSTITUINTE DECORRENTE
     • É O PODER QUE É INCUMBIDO AOS ESTADOS- MEMBROS, A QUAL CADA UM TEM SUA CONSTITUIÇÃO, (ARTIGO 25 C.F.).
   • 3 - PODER CONSTITUINTE REVISIONANTE
     • QUE SERÁ APOS 6 ANOS LEVADO A UMA SEÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA UMA AVALIA E APROVAÇÃO O DESAPROVAÇÃO POR SUA MAIRIA DE VOTOS
   • 4 - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
     • É UM PODER DE FATO, É O GENUINO, É O PRIMEIRO, É O INICIAL DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA
   • 5 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO
     • É DERIVADO DO PODER ORIGINÁRIO, OU SEJA TEM SUA ORIGEM DO PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO.