POVO

POVO

1. Diferenças

   • População
     • Expressão numérica, demográfica ou econômica. Número de pessoas que se ache em um território, mesmo que temporariamente (IBGE)
   • Nação
     • Comunidade formada por laços históricos e culturais, sem haver necessariamente vinculação jurídica (sentimental)
   • Povo
     • Noção jurídica
     • Necessariamente ligado a direitos e deveres dos indivíduos estabelecidos no Estado
       • Fonte da lei e do poder soberano do Estado
         • Art. 1º CF
           • Todo poder emana do povo
     • Cidadania: seus indivíduos possuem direitos políticos
       • A nacionalidade dá capacidade do exercício da cidadania

2. Jellinek

   • Na perspectiva do Estado com sujeito do poder público, o povo assume dois aspectos
     • Subjetivo
       • parte integrante do Estado (poder pelo povo)
     • Objetivo
       • objeto da atividade do Estado (poder para o povo)
   • Todos são cidadãos

3. Rosseau

   • Povo é o conjunto de associados que compõem o Estado
     • Cidadãos
       • participantes da autoridade soberana
     • Sujeitos
       • Submetidos às leis do Estado

4. CONCEITO COMUM

   • Um conjunto de indivíduos, através de momento jurídico, se une para construir um Estado, com o qual estabelecem vínculo jurídico permanente (nacionalidade)
   • Elemento essencial
   • Dá condição do Estado de formar e externar sua vontade, pois o povo continua participando do exercício do poder mesmo depois da formação do Estado