Hemenêutica Const. (1)

Hemenêutica Const. (1)

1. ñ há hierarquia entre métodos e princípios

   • devem ser combinados

2. ambiguidades + incoerências + lacunas

   • lacunas propositais
     • LO responsável o tema
   • silêncio eloquênte
     • LO não pode
   • lacuna de formulação
     • esquecimento
   • lacuna axiológica
     • solução axiologicamente inadequada

3. Métodos

   • Método Jurídico (Hermenêutico Clássico)
     • elementos:
       • genético
       • gramatical ou filológico
       • lógico
       • sistêmico
       • histórico
       • sociológico ou teleológico
       • popular
       • doutrinário
       • evolutivo
   • Método Tópico-problemático
     • do problema para norma
   • Método Hemenêutico-concretizador
     • da CF para o problema
     • pressupostos intepretativos
       • objetivos
         • circunstâncias e contextos da atividade intepretativa
         • Espital ou Círculo Hemernêutico
           • Gadamer
           • diálogo hermenêutico
             • interprete modifica o objeto e é modificado por ele
       • subjetivos
         • papel criador do intérprete
   • Método Científico-espiritual
     • da realidade social e dos valores, sem se ater à literalidade da norma
       • CF como algo dinâmico
   • Método Normativo-estruturante
     • não há identificação entre a norma e o texto const.
       • norma abrange um pedaço da realidade social
         • é conformada pelas atividades legislativas, juridicional e adm.
   • Método da Comparação Constitucional
     • comparação de institutos nos ordenamentos

4. Princípios

   • P. da Unidade da Constituição
     • sistema unitário
       • deve-se harmonizar os espaços de tensão
   • P. do Efeito Integrador (ou Eficácia Integradora)
     • priorizar a integração política e social
   • P. da Máxima Efetividade
     • mais ampla efetividade social
   • P. da Justeza (ou Conformidade Funcional)
     • veda-se a subversão do esquema organizatório-funcional
   • P. da concordância Prática (ou da Harmonização)
     • preza pela coexistência harmonioza de bens jurídicos protegidos pela CF
       • sem hierarquia
   • P. da Força Normativa
     • ajusa-se historicamente a norma para maior eficácia
   • P. da Interpretação Conforme CF
     • compatibilizar os sentido de normas polissêmicas com a CF
       • presunção de const. das leis
     • declaração parcial de inscont. sem redução do texto
       • Semelhanças com a interpretação conforme: a) não há redução de texto; b) controle difuso quanto concentrado; c) técnicas de manipulação (sentença intermediária > interpretação normativa); d) redução do âmbito de aplicação da norma
       • juízo negativo de constitucionalidade
         • cláusula de reserva de plenário (97, CF)
     • juízo positivo
       • decisão por órgãos fracionários
         • Turmas, Câmaras ou Sessões
   • P. da Proporcionalidade (ou Razoabilidade)
     • ponderação de interesses
     • P. da Adquação
     • P. da Necessidade
     • P. da Proporcionalidade em sentido estrito
       • razoabilidade
     • princípios implícitos

5. outras contribuições:

   • Intepretativsmo
     • a) baseai-se na vontade originária (originalismo) ou nos elementos textuais da CF
   • Procidementalismo
     • Habermas
     • Constituição instrumental
       • decisão política com Legislativo e Exectivo
         • défic democrático do Judiciário
           • Judiciário deve garantir a observância das regras
             • Teoria do Reforço da Democracia
   • Não Interpretativismo
     • b) adaptação do direito à realidade
       • protagonismo do Judiciário
   • Substancialismo
     • Dworkin
     • Constitucição Dirigente
       • Juciário na efetivação dos direitos sociais (2º Dim)
         • Teoria da Integridade
   • Minimalismo
     • decisões superficiais e estreitas
       • litígios particulares
       • sem regras gerais e teorias abstratas
       • redução dos encargos, do risco de erro e maior flexibilidade para decisões futuras
   • Maximalismo
     • decisões com profundidade e amplitude
       • Corte Constitucional
         • direito mais seguro