Despesa Pública

Despesa Pública

1. A aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo

2. Funções Econômicas do Estado

   • Função Distributiva
     • Finalidade de atenuar as injustiças e desigualdades sociais, através da distribuição das riquezas do país de maneira mais igualitária.
     • Na transferência de renda o governo tributa com aliquota mais alta quem tem renda mas alta.
   • Função Alocativa
     • Alocação de recursos por parte do Estado em atividades em que não tem o interesse da área privada ou a presença do Estado se faz necessária.
     • Ex.: investimentos em infraestrutura econômica (transporte, energia) e provisão de bens públicos (saneamento, meio ambiente)
   • Função Estabilizadora
     • Finalidade de manter o nível de emprego, estabilidade dos preços e taxa de crescimento econômico.
     • Atua na economia aumentando e diminuindo a demanda agregada, aumentando ou diminuindo os impostos, taxa de juros e quantidade de moeda.

3. Classificações