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Teoria Geral Dos Processos

Bruno Barreto Ma Portugiesisch

Mapa mental sobre Teoria Geral dos Processos, Recursos: princípios, efeitos e juízo de mérito

Mapa mental: Teoria Geral dos Processos: Recursos

Inhalt der Mindmap

Teoria Geral Dos Processos

  1. recursos

    • princípios
      • duplo grau de jurisdição
      • fungibilidade
      • taxatividade
      • singularidade ou unicidade
      • proibição de reforma in pejus
    • efeitos dos recursos
      • devolutivo
      • suspensivo
      • translativo
      • substitutivo
    • juízo de admissibilidade e juízo de mérito
      • requisitos do juízo de admissibilidade
        • cabimento
        • legitimidade
        • interesse
        • tempestividade
        • preparo
        • regularidade formal
      • requisitos do juízo de mérito
        • invalidar
        • integrar
        • reformar
        • esclarecer
    • conceito
      • é um instrumento processual que serve para impugnar a decisão.

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Beschreibung
Teoria Geral dos processos mapa mental
Erstellt von
Bruno Barreto Ma
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