Definições do direito 2

Definições do direito 2

1. Rousseau

   • Filósofo Suiço (1712-1778) Obra:  Contrato Social
   • Atribui as desigualdades sociais à propriedade privada
     • Minoria explora maioria
   • Defende a redefinição do pacto social
     • Povo deve criar as próprias leis
       • Autolegislação
     • Pacto social democrático
   • Direito
     • Vontade política de mudanças
     • Opressores e oprimidos podem se tornar iguais
     • Garantia da harmonia social e igualdade

2. Kant

   • Filósofo alemão (1724-1804) Obra: A metafísica dos costumes
   • Direito
     • Produto da sociedade
     • Expressão de obrigações morais
     • Direito X moral
       • Direito = ameaça
         • detem formas de sanção
         • Interessa-se apenas pelo resultado
     • Regra de ouro
       • Não devemos fazer com o outro aquilo que não gostaríamos que fizessem conosco
     • Objetivo
       • Conciliar a liberdade dos indivíduos

3. Hegel

   • Filósofo Alemão (1770 - 1831) Obra: Linhas fundamentais da filosofia do direito
   • Direito
     • Não há uma única definição
       • Cada época é elaborada uma
         • Com finalidades e características diversas
         • Moderno é o mais elaborado
   • Estado
     • Exprime o interesse geral
     • Garante aplicação dos princípios morais
     • realiza a liberdade humana
   • Espírito do mundo
     • Progresso da perfeição e liberdade
     • Exprimido por intermédio do Estado Moderno
     • Incorpora valores
       • morais da familia
       • Vida pública
       • Sociedade

4. Savigny

   • Jurista alemão (1779 - 1861) Obra:  Sobre a tendência de nossa época para a legislação e a ciência
   • Direito estatal não é a única forma de manifestação política e jurídica
   • Cada povo possui seu espírito
     • que cria uma cultura
   • Direito
     • Produto histórico decorrente da consciência coletiva
   • Legislador estatal
     • um dos veículos de expressão do direito do povo
       • Não é o único
   • Critica tentativa de codificação do direito
     • de forma sitsemática e racional
   • Direito não pode decorrer de um modelo universal
     • Sem pensar nas particularidades do tempo e do espaço
   • Autor não se interessava pelo verdadeiro direito do povo
     • Defendia que a essência do direito é a garantia da propriedade privada
       • Sem muita interferências estatais

5. Bergbohm

   • Alemão, defensor do positivismo jurídico (1849 - 1927) Obra:  jurisprudência e filosofia do direito
   • Norma que regulamenta a atividade humana
     • Deve ser convertida em direito positivo
       • Quando expressa por forma jurídica
   • Somente as autoridades do Estado podem dar normas de conduta social
   • Todo direito é positivo e somente o direito positivo é direito
     • Outras normas sociais não vinculam o indivíduo juridicamente
   • Hobbes empobrecido
   • Mesmo o pior direito é vinculante
   • Não se preocupa com o direito ideal
     • Apenas com aquilo que é imposto

6. Eugen Ehrlich

   • Jurista austríaco (1862 - 1922) Obra: Fundamentos da sociologia do direito
   • Destaca a origem social do direito
   • Direito vivo criado, aplicado e transformado pelo povo
   • Direito surge da pesquisa livre do juiz
     • Resultado da pesquisa depende
       • da personalidade do juiz
       • Interpretação de tradições
       • Crenças sobre a justiça
   • Povo segue regras costumeiras, não a lei
     • Direito depende do reconhecimento social das normas

7. Kelsen

   • Jurista Austriaco (1881 - 1973) Foi perceguido por nazistas e se refugiou no EUAObra:Teoria pura do direito
   • Partidário do positivismo político
   • Tarefa da ciência jurídica
     • Explicar funcionamento do ordenamento jurídico
     • Não deve ter interferência de outras disciplinas
   • Direito
     • Organização da força e ordem de coação
     • Vigora, pois consegue ser politicamente imposto
   • Validade da norma sustenta-se em norma superior

8. Pachukanis

   • Jurista soviético (1891 - 1937) Obra: Teoria geral do direito e marxismo
   • Direito
     • Fenômeno específico da sociedade burguesa
       • Não existiu antes do capitalismo, nem existirá após sua abolição
     • Conjunto de regras impostas pelo estado
       • que constrange o indivíduo a aceitá-la
         • servindo ao interesse da classe dominante
           • Para os marxistas
     • Garante liberdade de todos e uma igualdade
       • Mas ambas são apenas formais
         • Ilusórias
       • Na prática o capitalismo consagra a violência e a exploração

9. Alexy

   • Atual Professor de filosofia do direito na alemanha (1945) Obra: Conceito e validade do direito
   • Critica Bergbohm e Kelsen
     • Defende que o Direito está vinculado aos preceitos morais
       • Normas extremamente injustas não são válidas
       • Ordenamento jurídico não compreende somente as normas criadas pelo legislador
       • Princípios morais devem guiar a aplicação do direito
       • Direito tem dimensão real i ideal

10. Grau

    • Professor de direito de São Paulo e Ministro do STF (1940-) Obra:  O direito posto e o direito pressuposto
    • Distancia da visão positivista
      • Insuficiente e contraditória
    • Critica visão moralista
    • Objetivo
      • Construir uma doutrina real do direito
        • Fundamentada na observação das funções do direito
    • Finalidade do direito
      • Solução de conflitos
        • Buscando equilíbrio entre liberdade e interesse coletivo
    • Legislador não pode estabelecer o direito
    • Direito pressuposto
      • Modo de produção
      • Correlação das forças políticas
      • Oferece as bases para o direito posto
    • Direito posto
      • Autonomia em relação ao direito pressuposto