2) TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO

TRATAM O DIREITO SUBJETIVO COMO CONCEITO E REALIDADE OPOSTA À NORMA COMO DIREITO OBJETIVO
1. TEORIA DO INTERESSE
  1. RUDOLF VON JHERING
    1. OS DIREITOS SUBJETIVOS SÃO INTERESSES JURIDICAMENTE PROTEGIDOS
      1. CONCEITUAÇÃO INSUFICENTE E DEIXA DE LADO ASPECTOS FUNDAMENTAIS
        DIREITO DE INORDINAÇÃO
        TITULAR DO DIREITO NÃO QUER EXERCÊ-LO
        DIFERENÇA ENTRE VONTADE E INTERRESE:
        UM CASAL QUE BRIGA NA JUSTIÇA PELA GUARDA DA CRIANÇA: O PAI TEM INTERRESE, A MÃE TEM VONTADE
2. TEORIA MISTAS
  1. JELLINEK
    1. O DIREITO SUBJETIVO É "UM INTERESSE TUTELADO PELA LEI MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE VONTADE INDIVIDUAL
      1. FOCA NO DIREITO SUBJETIVO COMO SE ELE FOSSE ALGO EM SI MESMO EM OPOSIÇÃO AO DIREITO OBJETIVO
3. TEORIA DA VONTADE
  1. BERNARD WINDSCHEID
    1. O DIREITO SUBJETIVO "É UM PODER OU SENHORIO DA VONTADE, RECONHECIDO PELA ORDEM JURÍDICA
      1. NÃO CONCEITUA ALGUMAS DAS MANIFESTAÇÕES FUNDAMENTAIS
        "LOUCOS DE TODO O GENÊRO"
        A LEI ESTABELECE UMA FORMALIDADE PARA A VALIDADE DA VONTADE
FAZEM SURGIR DA NORMA OU DA INCIDÊNCIA DELA SOBRE A CONDUTA AS NOÇÕES DO DIREITO SUBJETIVO E DEVER JURÍDICO
1. A TEORIA EGOLÓGICA
  1. CARLOS COSSIO
    1. TRATAMENTO LÓGICO:
      1. DIREITO SUBJETIVO COMO DEVER JURÍDICO DESDE QUE HAJA UM SUJEITO PRETENSOR
    2. TRATAMENTO ONTOLÓGICO :
      1. DIREITO SUBJETIVO COMO CONDUTA
        ESPECIFICAÇÕES DA LIBERDADE
        ILÍCITO: JURIDICAMENTE PROIBIDO
        FACULDADE: DIREITO CONCEDIDO
        SENHORIO
        SENTIDO TRADICIONAL
        INORDINAÇÃO
        SENTIDO INÉDITO
2. A TEORIA PURA
  1. HANS KELSEN
    1. "O DIREITO SUBJETIVO DE UM PRESSUPÕE O DEVER JURÍDICO DE OUTRO"
      1. DEVER JURÍDICO É A CONDUTA QUE EVITA A SANÇÃO
        NEGADORA DO DIREITO SUBJETIVO
        REDUZ O DIREITO SUBJETIVO E O DEVER JURÍDICO À NORMA

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