classificação de posse

classificação de posse

1. 1. posse direta e indireta. 1.197CC

   • desdobramento da posse direta em indireta e tem finalidade de garantir ao possuidor indireto o direito de defender a posse.
     • ajuste contratual
       • POSSE PLENA não há desdobramento, ñ há contrato.
         • nem o possuidor direto nem o indireto podem usucapir
     • admite-se sucessividade no desdob de posse, ex sublocação
   • p direta locatário p. indireta locador
   • ambos podem defender a posse perante 3ºs
   • possuidor direto pode se defender do p indireto e vice-versa.
   • só há posse direta qdo há posse indireta

2. 2. posse injusta e justa 1.208

   • posse injusta
     • posse violenta - esbulho
       • convalesce ano e dia, ou cessada a causa
       • nem toda violência é física, pode ser contratual
     • posse clandestina - furto
     • posse precária - confiança (empréstimo)
       • Ñ convalesce, pode sofrer mutação sua natureza, se tornar violenta ou clandestina
   • posse justa- por exclusão
   • possibilidade de convalescimento e posterior aquisição por usucapião STJ 143.976
   • critério objetivo

3. 3. posse de boa-fé e de má-fé. critério subjetivo

   • boa-fé objetiva = comportamento. boa-fé subjetiva = conhecimento
   • boa-fé é o não conhecimento de eventuais vícios q pesam sobre a coisa. Boa-fé subjetiva
     • posse d boa-fé e má-fé produzem efeitos jurídicos distintos. pz diferentes usucapião. dir benfeit

4. 4. Posse civil e posse natural

   • Posse civil = posse contratual, posse jurídica, clausula constituti, constituto possessório
   • ordinariamente a posse é adqurida por um processo natural, contato físico, apreensão
   • 1.203 e 1.205 posse por força de um contrato
     • se a CEF vende casa q ainda tem morador, se não há cláusula constituto possessório ação de imissão na posse, não é possessória, nao tem liminar
       • se tem a cláusula constituti ação possessória, tem liminar. a cláusula constituti transfere o direito de posse