Organização do Estado- Classificação das Federações

Organização do Estado- Classificação das Federações

1. Quanto a origem

   • Por AGREGAÇÃO: a formação do Estado federal ocorre a partir da reunião de Estados soberanos que o preexistiam ( há um movimento centrípedo- para dentro)
   • Por SEGREÇÃO (DESAGREGAÇÃO): um Estado que antes era unitário se descentraliza politicamente. (há um movimento centrifugo- para fora)

2. Quanto à concentração de poder

   • CENTRÍPETA: o poder está concentrado no centro; portanto, o governo central detém a maior parte do poder. Assim, nesse tipo de federação, há maior concentração de poder na União, em detrimento dos Estados.
   • CENTRÍFUGA: o poder está mais concentrado na periferia; em outras palavras, as entidades regionais detém a maior parte do poder, a maior parte das competências. Portanto, nesse tipo de federação, há uma grande descentralização, com menor concentração do poder no governo central e ampliação dos poderes regionais.

3. Quanto ao equacionamento de desigualdades

   • SIMÉTRICAS: há uma distribuição igualitária de competências e de receitas entre os entes federativos
   • ASSIMÉTRICAS: existem disparidades socioeconômicas entre os entes federativos. O Brasil é uma federação assimétrica

4. Quanto à repartição de competências

   • DUAL (CLÁSSICA): os entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes. Cada um atua na sua esfera, independentemente do outro.
   • COOPERATIVA: os entes federados exercem suas competências em conjunto com os outros. As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos. O Brasil adota um federalismo de cooperação