ART 121 CAPUT

ART 121 CAPUT

1. MATAR ALGUÉM

   • BEM JURIDICO: VIDA
     • CONSUMAÇÃO: MORTE
     • ELEMENTOS DO DOLO: CONSCIENCIA E VONTADE
       • DOLO EVENTUAL: FODA-SE
     • ELEMENTOS DA CULPA: RESULTADO LESIVO Ñ QUERIDO E Ñ ASSUMIDO; INOBSERVANCIA; PREVISIBILIDADE
       • INCOSCIENTE: QUANDO DEIXA DE PREVER O RESULTADO
       • CONSCIENTE: EMBORA PREVENDO, ACREDITA SINCERAMENTE QUE O RESULTADO Ñ VENHA OCORRER
   • A PROTEÇAO COMEÇA NO INICIO DO PARTO
     • INCIO DO PARTO: QUANDO ACONTECE O ROMPIMENTO DA BOLSA OU NO INICIO DAS CONTRAÇOES
     • ADMISSÍVEL TENTATIVA
   • NÚCLEO: MATAR

2. PENA: 6 A 2O ANOS

   • SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA
   • SUJEITO PASSIVO: SER HUMANO COM VIDA