MESA DO SF2

MESA DO SF2

1. ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA

   • Na constituição da mesa é assegurada, se possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que existem no SF
     • São 81 senadores - e apenas 7 vagas na mesa. Esta regra deve ser cumprida - não pode um só partido ocupar tudo - deve representar a proporção existente na casa.
     • o cáuculo da proporcionalidade deve levar em conta o tamanho da bancada na data da DIPLOMAÇÃO (depois da eleição e antes da posse o TSE emite diploma ao candidato atestando que foi eleito)

2. VACÂNCIA DEFINITIVA DE CARGOS NA MESA

   • a vaga deve ser ocupada, mediante eleição,em 5 ÚTEIS, EXCETO se faltarem menos de 120 dias p/ o fim do mandato DA MESA (do biênio)
     • Se faltar menos de 120 dias o cargo fica vago.
   • o cargo de senado só fica vago em 3 hipóteses
     • morte, renúncia ou perda de mandato (o restante é licença, afastamento etc.)

3. a eleição p/ a mesa é feita mediante escrutíneo SECRETO, mediante maioria SIMPLES

   • Serão realizados 4 escrutíneos, sendo: 1º presidente 2º os dois vices 3º dos 4 secretários 4º dos 4 suplentes de SECRETÁRIOS
     • Embora os 4 suplentes de secretários não sejam membros da mesa eles tbm são ELEITOS.
   • A votação não ocorre com urna eletrônica, mas sim com CÉDULA
   • A eleição dos demais membros é realizada mediante cédulas uninominais, ou seja, na votação p/ o cargo X coloca se o nome de apenas 1 candidato e Ñ dos 2 ou 4
     • VOTA EM APENAS 1 VICE, EM APENAS 1 SECRETÁRIO E EM APENAS 1 SUPLENTE!
   • apuração: o presidente separa os cargos e depois lê cada voto e passa p/ o 2º secretário anotar.
   • por proposto de 1/3 dos senadores ou de LÍDER que represente este quantum, os escrutíneos dos cargos dos 2 vices e dos 4 secretários podem ser UNIFICADOS
     • A REGRA É QUE SEJAM 4 ESCRUTÍNIOS, 1º PRESIDENTE, 2º VICES, 3º SECRETÁRIOS, 4º  SUPLENTES. NO ENTANTO, É POSSÍVEL QUE A VOTAÇÃO DOS VICES E DOS SECRETÁRIOS OCORRAM JUNTAS P/ ACELERAR A VOTAÇÃO. OBS: TODO PARTIDO TEM UM LÍDER E SE ESTE TIVER MAIS DE 1/3 DOS SENADORES ELE SOZINHO PODE FAZER O REQUERIMENTO P/ VOTAÇÃO CONJUNTA.