jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo

jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo

1. JUSNATURALISMO

   • defende o diretio uno ((válido em todo e qualquer lugar), imutável (não se altera com o tempo) e independente da vontade humana (para os jusnaturalistas, a lei é fruto da razão, e não da vontade humana)
     • direito anterior ao escrito resuta na propria natureza (razão) humana
   • apresenta as escoalas
     • escola tomista
       • doutrina de S. Tomas de Aquino
         • direito natural tem como fundamento a propria lei de Deus
     • escola dos direito natural e das gentes
       • principal representante Hugo Grócio
         • se encontra na razao humana e constituição de ser social
   • poder constituinte originario seria limitado ao direito natural
     • o Dir. não se limita as regras criadas pelo Estado, é antes resultado da natureza humana. existe limites ao poder constituinte originario, imposto pelo poder natural caracterizando valores fundamentais como direito a vida, a liberdade, intimidade entre outros

2. POSITIVISMO JURIDICO

   • o direito se resume àquele criado pelo Estado na forma de leis, independente do seu conteúdo, sendo a const. seu fundamento de validade
     • sengundo KELSEN
       • "a const. deve ser obedecida" (sendo logica juridica
     • não ha qualquer vinculo entre o Dir. e moral ou entre direito e etica
   • relacionada ao constitucionalismo foi necessário impor, por meio das leis, limites ao poder do Estado
   • no BRASIL
     • limita o poder constituinte originario (poder de elaboração de uma nova const.)
       • criada pelo STF (supremo trib. fed) a qual " a rese de que há hierarquia entre normas constitucionais dando azo a declaração de incostitucionalidade (incompossível com o sistema rígida)

3. PÓS POSITIVISMO

   • forma de aprimorar o positivismo
     • entende que o Dir. não se encontra isolado da moral (considerando tanto a criação como a aplicação) principios como desigualdade humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis
       • marcos : const. Alemã (1949) lei fundamental de BOHN e a cost. italiana (1947), atrocidades cometidas ao amparo da lei como o nazismo e o fascismo não poderiam ser repetidas