DOCUMENTOS ADIMINISTRATIVOS

DOCUMENTOS ADIMINISTRATIVOS

1. NORMATIVOS (5)

   • INSTRUÇÃO NORMATIVA -IN (CM -carater geral, execução de normas, leis, decretos e regulamentos)
   • INSTRUÇÃO PERMANENTE -INST (EMA, ODS, GCM, OM estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competencia para td MB)
   • NORMA PERM. -NORM (Alte, e Direção estabelecem normas q serão cumpridos por OM que são subordinadas)
   • ORDEM INTERNA - OI (Normas e Procedimentos ambito interno da OM)
   • PORTARIA -PORT (Comp. regimental ou delegada institucionalizar politicas, diretrizes, planos, programas, projetos.
     • PARA CRIAÇÃO OM PELO PRESREP É DECRETO
     • PUNIÇÃO DE SERVIDOR CIVIL É PORTARIA

2. CORRESPONDENCIA (8)

   • CARTA (Tratar assuntos svç apresentação formal)
   • CIRCULAR -CIRC (Altes, e chefias PROMOVEM alterações de DA normativos)
   • COMUNICAÇÃO INTERNA -CI (Interna OM comunicam-se entre si, ass. impedimento)
   • OFICIO -OF (CM e titulares de OM correspondem-se entre si, ass. delegação p outr oficial ou civil assdmlhado)
   • COMUNICAÇÃO PADRONIZADA -CP (Elementos organizacionais de OM diferentes assunto de rotina
     • TITULARES DE OM USAM O OFÍCIO
   • OFICIO EXTERNO -OFEXT (CM e titulares de OM correspondem com autoridades EXTRA-MARINHA assunto exclus. OFICIAL)
   • REQUERIMENTO -REQ (PESSOA SE DIRIGE AUTORIDADE P/ PLEITEAR DIREITOS)
   • CORRESP.ELETRONICA -CE ( SECOM DE OM envia/distribui DA eletronicos

3. DECLARATORIOS (5)

   • ATESTADO (Titulares de OM COMPROVAM A PEDIODO fato ou situação tenham conhecimento.
   • CERTIDÃO (Titulares de OM DECLARAM a existencia de fatos com base em DOC da OM.
   • ORDEM DE SERVIÇO -OS (CM Titulares de OM regitram direitos e obrigações, alteração de função, gratificação punição OFICIAL e SUB, designação função ambito interno
   • PARECER (Especialistas emitem opninião fundamentada em assunto.
   • TERMO ( DA lavrado por PESSOA AUT. ou + de uma, inventariar bens ou doc vistoriar, escriturariar, descrever qlqr situção

4. CLASSIFICAÇÃO da DA

   • ÂMBITO
     • INTERNO ( Tramista exclusivamente entre org. MB)
     • EXTERNO: (tramita entre organização da MB e entidade extra-MB)
   • PRECEDÊNCIA
     • URGENTE ( ação ou conhecimento imediato do recebedor)
     • ESPECIAL (prioridade sobre a tramitação dos de rotina
       • APENAS NO ÂMBITO INTERNO
     • ROTINA (Atribuida a MAIORIA dos DA)
   • ACESSO
     • OSTENSIVO (Acesso irreestrito, divulgação ambito interno)
     • SIGILOSO (Restrito, credencial de segurança)

5. GRAU DE SIGILO

   • ULTRASSECRETO (Excepcionais medidas de segurança, conhecimento de agentes publicos ligados a seu estudo e manuseio)
     • Classificação ambito poder EXecutivo, PRESREP, Vice PRESREP, CM, EB, FAB, E CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICAS.
   • SECRETO (RIGOROSAS medidas de segurança pode ser de conhec. ag. publicos são autorizados tomarem conhecimento)
     • - CLASSIFICAÇÃO AS MESMAS DO ULTRASSECRETO - VEDADA DEL.COMP.
   • RESERVADO (NÃO deva imediatamente ser do conhecimento publico geral.)
     • SUA CLASSIFICAÇÃO AS MESMAS DO ULTRASSECRETO, TITULARES DO ORGÃO DE DIR.GERAL, SETORIAL., ASS. DIRETA E IMEDIATA, CM, PODE DELGAR AOS TITULARES DE OM, COMANDOS E CHEFIAS.