Direito Constitucional

Direito Constitucional

1. NACIONALIDADE

   • Originaria
     • Independente da Vontado do individuo
     • Brasileiro Nato
   • secundaria
     • depende da vontado do individuo, defini os nacionalizados
     • Naturalizados
       • estrangeiros com residencia no brasil superior a 15 anos e ausencia de condenação penal
       • poderá ser estraditado de duas formas
         • crime comum praticado antes da naturazação
         • envolvimento com trafico de intorpecentes antes ou depois da naturalização
       • aos portugueses com residencia permanente no brasil e houver reciptrocidade entre os Paises, ele tera os mesmos direitos de um brasileiro
         • não tera os direitos proprios do brasileiro nato
   • originarios de lingua portuguesa com residencia de 1 ano initerupto e idoneidade moral
     • essa regra não vale só para os partugueses e sim os de origem portuguesa ex moçambique
   • A constituição preve que não havera distinção entre brasileiro nato e Nacoinalizado admitidndo a seguinte excessão
     • são cargos de brasileiro nato
     • brasileiro nato jamais será extraditado
   • Perda de Nacionalidade
     • naturalizado
       • por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
     • natu e naturalizado
       • se adquirir outra nacionalidade
         • salvo reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira ou de imposição estrangeira como condição de permanencia

2. DIREITOS POLITICOS

   • A soberania popular será exercida pelo sufragio universal e pelo voto direto e secreto. Soberania polular significa vontade do povo Sufragio universal é o direito de votar e ser votado
   • Plebiscito
     • consulta popular previa
   • referendo
     • consulta popular posterior
   • iniciativa popular
     • eleitor apresenta projeto de lei
   • capacidade eleitoral ativa
     • condição de alistabilidade
     • Obrigatório
       • > 18 anos < 70 anos
     • facultativo
       • 16 - 18 anos > 70 anos analfabetos
     • proibido
       • Estrangeiros e conscritos (militares aquartelados)
   • capacidade eleitoral passiva
   • Inelegibilidade absoluta
     • inalistaveis e os analfabetos
   • Inelegibilidade relativa
     • 2 mandatos consecutivos para presidente, governador e prefeito
       • para concorrer a outros cargos devem reunciar o mandato até 6 meses antes do pleito
         • pleito significa periodo eleitoral que é diferente de eleição diplomação, fim de mandato e posse
     • consanguineos ou afins
       • dentro do mesmo teritório, não pode haver parentes de 1º e 2º grau
     • quais os cargos que não podem?
     • o militar alistavel é elegivel desde que obedeça os seguintes critérios
       • se tiver menos de 10 anos de serviço deverá afastar-se
       • se tiver mais de 10 anos passara automaticamente no ato da diplomação para inatividade
   • Impugnação ao mandato eletivo
     • prazo de 15 dias contados da diplomação instruida a ação com provas de abuso do poder economico ou fraude
   • perda e suspensão dos direitos politicos
     • cassação é proibido
     • pode haver perda ou suspensão nos seguintes casos
       • cancelamento de naturalização ou sentença transitada em julgado= perda
       • incapacidade civil absoluta= suspensão
       • condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos=suspensão.
       • improbidade administrativa nos termos da lei= suspensão
   • anterioridade da lei eleitoral
     • a lei que altera o processo eleitoral entrara em vigor na data de sua publicaçao não se aplicando a eleição que ocorra até um ano da data de sua puplicaçao 

3. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

   • Poder executivo federal
     • presidente auxiliado pelos ministros dos estado
       • para ser ministro do estado é necessario ter os direitos politicos em dia e possuir no minimo 21 anos e ser brasileiro natu ou naturalizado
     • Eleição do presidente
       • ocorre em 2 turnos
         • se um dos candidatos morre sofre impedimento ou desiste, chama-se o terceiro condidato mais votado e se houver impate o desempate ocorre com o mais idoso
         • 1º turno ocorre no 1 domingo de outubro, não entra brancos e nulos
         • 2º turno no ultimo domingo de outubro
       • posse ocorre em 1º de janeiro no congresso nacional
         • e se os candidatos faltarem?

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