Zusammenfassung der Ressource
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- CONCEITO
- relação jurídica
- credor
Anmerkungen:
- garantia da prestação = execução patrimônio do devedor
- devedor
Anmerkungen:
- Deve uma prestação de caráter pessoal e patrimonial
- ELEMENTOS
- SUBJETIVO
- ativo
Anmerkungen:
- Quem exige o cumprimento da obrigação
- sinalagmático
- passivo
Anmerkungen:
- Quem deve realizar a obrigação
- MATERIAL
- mediato
Anmerkungen:
- Prestação: entregar, fazer ou não fazer
- imediato
Anmerkungen:
- IMATERIAL
Anmerkungen:
- Vínculo entre os sujeitos = eticidade, socialidade, boa fé objetiva e função social
- FONTES
DAS
OBRIGAÇÕES
- LEI
- CONTRATOS
- TÍTULOS CRÉDITOS
- ATOS UNILATERAIS
Anmerkungen:
- Gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, promessa de pagamento