Zusammenfassung der Ressource
ADIMPLEMENTO OBRIGAÇÕES
- PAGAMENTO DIRETO
- ELEMENTOS
- SUBJETIVOS
- QUEM PAGA
- devedor
- 3º interessado
Anmerkungen:
- ex. fiador, avalista ou herdeiro
Sub-roga-se nos direitos do credor
Interesse de cunho PATRIMONIAL, não pode ser efetivo, ex. pai não é terceiro interessado ao pagar em nome do filho
- sub-roga-se
direitos
credor
- 3º não interessado
- próprio nome
- recebe o que pagou
- não sub-roga-se
- nome devedor
- sem
conhecimento/vontade
- efeito
- sem
reembolso
Anmerkungen:
- A QUEM PAGA
- credor
- representante credor
- sucessores
- credor putativo
- efeito
- boa-fé
=
VÁLIDO
- OBJETIVOS
- PRESTAÇÃO
Anmerkungen:
- O que se deve pagar, conforme convencionado entre as partes
Credor não é obrigado a receber prestação diversa da relação obrigacional, mesmo que mais valiosa.
Também não recebe prestação em partes.
- aumento
sucessivo
- p/ C.M.
- fato
superveniente
+
imprevisível
- revisão judicial
- PROVA PAGAMENTO
- recibo
Anmerkungen:
- Conteúdo:
- valor obrigação
- especificação dívida
- identificação e assinatura partes
- tempo e lugar pagamento
possível por e-mail
- despesas devedor
- presunções
- última quitada = todas
- entrega título ao devedor
- LUGAR PAGAMENTO
- RG
- QUESÍVEL
- domicílio
devedor
- salvo
- PORTÁVEL
- acordo
- 2 ou +
- escolha credor
- RENÚNCIA
Anmerkungen:
- Pagamento reiteradamente feito em local diverso do convencionado, presume-se o novo local
- TEMPO PAGAMENTO
- TIPOS
- instantânea
- diferida
Anmerkungen:
- Pagamento futuro acordado
- continuada
- VENCIMENTO
ANTECIPADO DÍVIDA
- convencional
- falência ou concurso
- penhora bens hipotecados ou empenhados
- garantias
- cessarem
- insuficientes
- recusadas
- PAGAMENTO
INDIRETO
- EM CONSIGNAÇÃO
- IMPUTAÇÃO DO
PAGAMENTO
- PAGAMENTO COM
SUB-ROGAÇÃO
- DAÇÃO EM
PAGAMENTO
- NOVAÇÃO
Anmerkungen:
- Substituição da obrigação antiga por uma nova
Efeito = a obrigação antiga é extinta
Formas: total ou parcial, tácita ou expressa (inequívoca vontade)
- Convalidação por novação = em caso de obrigação anulável, não se aplicando para nula ou extinta
- OBJETIVA
Anmerkungen:
- Nova obrigação é criada entre as mesmas partes
- Não é hipótese de dação em pagamento
- SUBJETIVA
Anmerkungen:
- Muda uma das partes do polo da relação obrigacional
- Novação ativa = substituição do credor não é hipótese de sub-rogação ou de cessão de crédito.
Na novação há a extinção da dívida antiga, com extinção de todos seus acessórios
- expromissão
Anmerkungen:
- Ocorre a substituição do devedor, sem consentimento do devedor, mas com anuência do credor
- delegação
- consentimento
Anmerkungen:
- Há a substituição com autorização do devedor
- MISTA
Anmerkungen:
- Modificação devedor ou credor e da dívida
- COMPENSAÇÃO
- CONFUSÃO
Anmerkungen:
- Em razão de ato inter vivos ou causa mortis, na mesma pessoa tem tanto um devedor quanto um credor
- TIPOS:
- total ou imprópria
- parcial ou própria
- Efeitos:
- não corre prescrição
- condição suspensiva
- REMISSÃO DE DÍVIDAS
Anmerkungen:
- Perdão da dívida pelo credor
TIPOS:
- total
- parcial
- expressa
- tácita (ato incompatível)
- Não é renúncia = que é ato unilateral referente a direitos pessoais
- bilateral
- direitos patrimoniais disponíveis
- não atinge
- demais devedores
- solidariedade