Zusammenfassung der Ressource
Outros Temas - Da Ordem Social
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Estado promover e incentivar
- Pesquisa científica básica e tecnológica
- tratamento prioritário
- solução problemas brasileiros
- facultado ao Estado/DF vincular
parcela orçamento pesquisa
- podem firmar cooperação
entidades públicas e privadas
- EC 2015
- Sistema Nacional Ciência, Tecnologia
e Inovação (SNCTI)
- colaboração público x privado
- normas criadas por lei federal
- Comunicação Social
- manifestação não sofrerá
qualquer restrição
- "Liberdade de Imprensa"
- vedada censura política,
ideológica e artística
- Propaganda comercial tabaco, bebidas, agrotóxicos e medicamentos
- sujeita a restrição legal e terá advertências
- Proprietários empresas jornalísticas
- Brasileiros natos ou
naturalizados + 10 anos
- Poder Executivo
- outorgar e renovar
serviço radiodifusão
- concessão
- permissão
- autorização
- 10 anos rádio
- 15 anos televisão
- Congresso Nacional
- Conselho de Comunicação Social
- Meio Ambiente
- Todos - meio ambiente equilibrado
- Poder público e coletividade dever defendê-lo e preservá-lo
- Direito 3ª geração - Difuso
- explorar recursos mineirais
- recuperar meio degradado
- Patrimônio nacional
- Floresta Amazônica
- Mata Atlântica
- Serra do Mar
- Pantanal Mato-Grossense
- Zona Costeira
- terras indisponíveis
- devolutas ou arrecadadas
- necessárias à proteçõa dos
ecossistemas naturais
- usinas nucleares
- localização lei federal
- Preservar e restaurar processos ecológicos essenciais
- ETEPs
Anmerkungen:
- Espaço territorial especialmente protegido
- criadas por lei ou decreto
- só pode ser extinta por lei
- Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- Família
- Base sociedade
- Proteção especial
- Casamento
Anmerkungen:
- Direitos e deveres são iguais entre homens e mulheres
- civil
- dissolução imediata
divórcio
- União estável
- homoafetiva - STF
- Monoparental
- Igualdade entre os filhos
- dentro ou fora do
casamento
- Criança, Adolescente, Jovem
- Criança - até 12 anos incompletos
- Família, Estado e sociedade dever proteção
- absoluta prioridade
- trabalho idade mínima 14 snos aprendiz
- restrição liberdade
- brevidade
- expecionalidade
- respeito
- Imputabilidade penal menores 18 anos - ECA
- Idoso
- assegurar participação sociedade
- dever família, Estado e sociedade
- amparo preferência lares
- Transporte urbano
gratuito + 65 anos