Zusammenfassung der Ressource
Código civil
- personalidade
- art7
- morte presumida
- quando o corpo não foi encontrado, porém foi visto pela última vez com risco de vida
- art/8
- morte comoriente
- duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo
- capacidade
- absolutamente incapaz
- art3
- menores de 16
- relativamente incapaz
- art/4
- +16-18 são assistidos
- usuários de alcou e drogas
- pródigo
- pessoas com deficiência mental
- capacidade civil
- art/5
- +18
- menor emancipado por casamento
- conclusão de curso superior
- independência financeira
- pessoa
- art/1
- todos têm direito e deveres
- art/2
- os direito do cidadão inicião apartir do nascimento
- art/6
- morte
- com corpo
- natural
- presumida indireta
- quando presume se a morte com o submisso do corpo depois de 2 anos
- estado de pessoa
- art/9
- registro de pessoa
- nascimento casamento óbito emancipação morte presumida intervenção
- art/10
- averbação
- anulação de casamento reconhecimento de paternidade